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SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2023

Informações da sessão
Data: 01/03/2023
Status: ABERTA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (20/01/2023 À 20/06/2023) DE 1 DE MARÇO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO (MACIELLE)

VICE-PRESIDENTE

MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (MARLEY)

1º SECRETÁRIO DA MESA

EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)

2º SECRETÁRIO DA MESA

ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO (ENOQUE)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM (JUNIOR DE PENHA)

VEREADOR(A)

HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)

VEREADOR(A)

INÁCIA ARRAIS MAIA DE ALENCAR SILVA (INÁCIA ARRAIS)

VEREADOR(A)

JOSE LEVI ALMEIDA MACEDO (LEVI)

VEREADOR(A)

JOSE NAIRTON MACEDO COSTA (JOSÉ NAIRTON)

VEREADOR(A)

JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS (JUAREZ)

VEREADOR(A)

VANEUSON PEREIRA DE ARAUJO (MONTE)

VEREADOR(A)

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

VEREADOR(A)

INÁCIA ARRAIS MAIA DE ALENCAR SILVA (INÁCIA ARRAIS)

No 1º (primeiro) dia do mês de março do ano dois mil e vinte e três (2023), às 15h00min, na Sede Própria da Câmara Municipal – Palácio José Correia Lima, sito nesta Cidade, na Rua Padre Cícero, S/Nº. Centro, presentes os Senhores Vereadores: Macielle Dantas Brandão Macêdo – Presidenta, Eduardo Honorato Paulo – 1º Secretário, Enoque Leite de Oliveira Neto – 2º Secretário, Francisco de Assis Borges Landim, Francisco Rafael Tavares de Luna, George Fechine Tavares, Hernesto Silva Vasques, Inácia Arrais de Alencar Silva, José Levi Almeida Macêdo, José Nairton Macêdo Costa, Juarez Darlan Landim Barros e Vaneuson Pereira Araújo. O Vereador Vice-Presidente Marley Macêdo Ribeiro de Oliveira justificou a ausência. Iniciando os trabalhos presenciais com a recitação de um Pai Nosso e uma Ave Maria, em seguida foi realizada a chamada nominal dos Vereadores e havendo número suficiente, foi declarada aberta a reunião com a concomitante aprovação, por unanimidade, da Ata da Sessão anterior.
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 103/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • PEDIDO DE LICENÇA

01/03/2023    INACIA ARRAES DE ALENCAR SILVA
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • - FICA CONCEDIDO CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA (POLICIAIS CIVIS) LOTADOS DO NÚCLEO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS - NCTD / JUAZEIRO DO NORTE(CE), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A REGIÃO DO CARIRI E AO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.

15/02/2023    ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO
RESOLUÇÃO Nº 13/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • RESOLVE APROVAR O PROJETO DE LEI NO 007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DETERMINA QUE,
    POR OCASIÃO DE CESSÃO, PERMISSÃO, LICITACÃO OU CHAMAMENTO PÚBLICO DO PARQUE DE EVENTOS 0 PINHEIRÃO E DO ESPAÇO FESTIVO ONDE SE REALIZA A VAQUEJDA DE MISSÃO
    VELHA(CE) DURANTE OS PRÓXIMOS 10 (DEZ) ANOS, INDEPENDENTE DO TIPO DE FESTIVIDADE / EVENTO, A EMPRESA OU INSTITUIÇÃO PROMOTORA FICA PROIBIDA DE FAZER
    COBRANCA DOS BARRAQUEIROS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUALQUER TIPO DE TAXA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/03/2023    EDUARDO HONORATO PAULO
RESOLUÇÃO Nº 14/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • RESOLV E: APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 011/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, CUM EMENTA:
    "CONCEDE CERTIFICAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO (BRAVURA) AOS POLICIAIS CIVIS (DELEGADO, INSPETORES E ESCRIVÃES) DO NCTD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DA REGIÃO DO CARIRI, DE NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS".

01/03/2023    ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • FICA DENOMINADA DE QUADRA DE ESPORTES ANTÔNIO JOAQUIM PEREIRA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO SITIO TERRA DURA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

08/03/2023    ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 41/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • REQUERIMENTO 041 SEINFRA RECUPERAÇÃO TRECHO VICINAL SITIO SERRA DO MÃOZINHA

01/03/2023    JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA

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