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SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2023

Informações da sessão
Data: 01/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (20/01/2023 À 20/06/2023) DE 1 DE MARÇO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO (MACIELLE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (MARLEY)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO DA MESA

EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO DA MESA

ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO (ENOQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM (JUNIOR DE PENHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA (RAFAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE LEVI ALMEIDA MACEDO (LEVI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NAIRTON MACEDO COSTA (JOSÉ NAIRTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS (JUAREZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VANEUSON PEREIRA DE ARAUJO (MONTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE DIVANILDO DE ANDRADE (DIVANILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

PRESENTE
No 1º (primeiro) dia do mês de março do ano dois mil e vinte e três (2023), às 15h00min, na Sede Própria da Câmara Municipal – Palácio José Correia Lima, sito nesta Cidade, na Rua Padre Cícero, S/Nº. Centro, presentes os Senhores Vereadores: Macielle Dantas Brandão Macêdo – Presidenta, Eduardo Honorato Paulo – 1º Secretário, Enoque Leite de Oliveira Neto – 2º Secretário, Francisco de Assis Borges Landim, Francisco Rafael Tavares de Luna, George Fechine Tavares, Hernesto Silva Vasques, Inácia Arrais de Alencar Silva, José Levi Almeida Macêdo, José Nairton Macêdo Costa, Juarez Darlan Landim Barros e Vaneuson Pereira Araújo. O Vereador Vice-Presidente Marley Macêdo Ribeiro de Oliveira justificou a ausência. Iniciando os trabalhos presenciais com a recitação de um Pai Nosso e uma Ave Maria, em seguida foi realizada a chamada nominal dos Vereadores e havendo número suficiente, foi declarada aberta a reunião com a concomitante aprovação, por unanimidade, da Ata da Sessão anterior.
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 103/2023 01/03/2023

  • PEDIDO DE LICENÇA

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Inacia Arraes de Alencar Silva

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RESOLUÇÃO Nº 12/2023 15/02/2023

  • RESOLVE APROVAR O PROJETO DE LEI NO 002/2023 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A
    REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE0 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Mesa Diretora

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RESOLUÇÃO Nº 13/2023 01/03/2023

  • RESOLVE APROVAR O PROJETO DE LEI NO 007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DETERMINA QUE,
    POR OCASIÃO DE CESSÃO, PERMISSÃO, LICITACÃO OU CHAMAMENTO PÚBLICO DO PARQUE DE EVENTOS 0 PINHEIRÃO E DO ESPAÇO FESTIVO ONDE SE REALIZA A VAQUEJDA DE MISSÃO
    VELHA(CE) DURANTE OS PRÓXIMOS 10 (DEZ) ANOS, INDEPENDENTE DO TIPO DE FESTIVIDADE / EVENTO, A EMPRESA OU INSTITUIÇÃO PROMOTORA FICA PROIBIDA DE FAZER
    COBRANCA DOS BARRAQUEIROS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUALQUER TIPO DE TAXA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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RESOLUÇÃO Nº 14/2023 01/03/2023

  • RESOLV E: APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 011/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, CUM EMENTA:
    "CONCEDE CERTIFICAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO (BRAVURA) AOS POLICIAIS CIVIS (DELEGADO, INSPETORES E ESCRIVÃES) DO NCTD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DA REGIÃO DO CARIRI, DE NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 41/2023 01/03/2023

  • REQUERIMENTO 041 SEINFRA RECUPERAÇÃO TRECHO VICINAL SITIO SERRA DO MÃOZINHA

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: José Nairton Macedo Costa

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2023 15/02/2023

  • - FICA CONCEDIDO CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA (POLICIAIS CIVIS) LOTADOS DO NÚCLEO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS - NCTD / JUAZEIRO DO NORTE(CE), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A REGIÃO DO CARIRI E AO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2023 08/03/2023

  • FICA DENOMINADA DE QUADRA DE ESPORTES ANTÔNIO JOAQUIM PEREIRA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO SITIO TERRA DURA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

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Transmissão ao vivo da 05ª (Quinta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo de 2023

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