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SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2023

Informações da sessão
Data: 12/04/2023
Status: ABERTA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (20/01/2023 À 20/06/2023) DE 12 DE ABRIL DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO (MACIELLE)

VICE-PRESIDENTE

MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (MARLEY)

1º SECRETÁRIO DA MESA

EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)

2º SECRETÁRIO DA MESA

ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO (ENOQUE)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM (JUNIOR DE PENHA)

VEREADOR(A)

HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)

VEREADOR(A)

JOSE LEVI ALMEIDA MACEDO (LEVI)

VEREADOR(A)

JOSE NAIRTON MACEDO COSTA (JOSÉ NAIRTON)

VEREADOR(A)

JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS (JUAREZ)

VEREADOR(A)

VANEUSON PEREIRA DE ARAUJO (MONTE)

VEREADOR(A)

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

VEREADOR(A)

INÁCIA ARRAIS MAIA DE ALENCAR SILVA (INÁCIA ARRAIS)

No 12° (décimo segundo) dia do mês de abril do ano dois mil e vinte e três (2023), às 15h00min, na Sede Própria da Câmara Municipal — Palácio José Correia Lima, sito nesta Cidade, na Rua Padre Cicero, S/N0. Centro, presentes os Senhores Vereadores: Macielle Dantas Brandão Macfido — Presidenta, Marley Macado Ribeiro de Oliveira — Vice-Presidente, Eduardo Honorato Paulo — lo Secretário, Enoque Leite de Oliveira Neto — 20 Secretário, Alberto Pinheiro Roberto, Francisco de Assis Borges Landim, Francisco Rafael Tavares de Luna, George Fechine Tavares, Hernesto Silva Vasques, José Divanildo de Andrade, José Levi Almeida Macêdo, Juarez Darlan Landim Barros e Vaneuson Pereira Araújo. Iniciando os trabalhos presenciais com a recitação de um Pai Nosso e uma Ave Maria, em seguida, a chamada nominal dos Vereadores e havendo número suficiente, foi declarada aberta a Reunião com o julgamento da Ata da Sessão anterior que foi devidamente aprovada por unanimidade.
Lista de matérias vinculadas a sessão
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DECRETO LEGISLATIVO 0052023 COMENDA FREI IBIAPINA AUTO ESCOLA JR

12/04/2023    MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DECRETO LEGISLATIVO 0062023 CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA A FIBBRAT

12/04/2023    MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DECRETO LEGISLATIVO 0072023 CONCEDE COMENDA FREI IBIAPINA A EMPRESA ANTONIO LINARD

12/04/2023    MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 21/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • PROJETO DE LEI 0212023 - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E VEDAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES

21/04/2023    MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO
RESOLUÇÃO Nº 22/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 017/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0
    LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

12/04/2023    FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM
RESOLUÇÃO Nº 23/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 019/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA
    EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 533/2020 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

12/04/2023    MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO
RESOLUÇÃO Nº 24/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 020/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA
    EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

12/04/2023    MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO
RESOLUÇÃO Nº 25/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 005/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA
    EMENTA: "CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL NO 075/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010, PESSOA JURÍDICA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

12/04/2023    MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO Nº 26/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA
    EMENTA: "CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 075/2010/ DE 28 DE MAIO DE 2010, A PESSOA JURÍDICA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

12/04/2023    MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO Nº 27/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA
    EMENTA: "CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 075/2010/ DE 28 DE MAIO DE 2010, A PESSOA JURÍDICA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

12/04/2023    MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO Nº 28/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 021/2023, DATADO DE 12 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, CUJA
    EMENTA: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS, INTERFONES, CAMERAS DE SEGURANÇA E VEDAÇÃO PERMANENTE NAS
    UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10/04/2023    MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO

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