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Sessões

SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2023

Informações da sessão

Data: 12/04/2023

Status: ABERTA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (20/01/2023 À 20/06/2023) DE 12 DE ABRIL DE 2023

Arquivos

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Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Mais
PRESIDENTE	MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO (MACIELLE)
VICE-PRESIDENTE	MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (MARLEY)
1º SECRETÁRIO DA MESA	EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)
2º SECRETÁRIO DA MESA	ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO (ENOQUE)
VEREADOR(A)	FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM (JUNIOR DE PENHA)
VEREADOR(A)	HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)
VEREADOR(A)	JOSE LEVI ALMEIDA MACEDO (LEVI)
VEREADOR(A)	JOSE NAIRTON MACEDO COSTA (JOSÉ NAIRTON)
VEREADOR(A)	JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS (JUAREZ)
VEREADOR(A)	VANEUSON PEREIRA DE ARAUJO (MONTE)
VEREADOR(A)	GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)
VEREADOR(A)	INÁCIA ARRAIS MAIA DE ALENCAR SILVA (INÁCIA ARRAIS)

No 12° (décimo segundo) dia do mês de abril do ano dois mil e vinte e três (2023), às 15h00min, na Sede Própria da Câmara Municipal — Palácio José Correia Lima, sito nesta Cidade, na Rua Padre Cicero, S/N0. Centro, presentes os Senhores Vereadores: Macielle Dantas Brandão Macfido — Presidenta, Marley Macado Ribeiro de Oliveira — Vice-Presidente, Eduardo Honorato Paulo — lo Secretário, Enoque Leite de Oliveira Neto — 20 Secretário, Alberto Pinheiro Roberto, Francisco de Assis Borges Landim, Francisco Rafael Tavares de Luna, George Fechine Tavares, Hernesto Silva Vasques, José Divanildo de Andrade, José Levi Almeida Macêdo, Juarez Darlan Landim Barros e Vaneuson Pereira Araújo. Iniciando os trabalhos presenciais com a recitação de um Pai Nosso e uma Ave Maria, em seguida, a chamada nominal dos Vereadores e havendo número suficiente, foi declarada aberta a Reunião com o julgamento da Ata da Sessão anterior que foi devidamente aprovada por unanimidade.

RESOLUÇÃO Nº 22/2023 12/04/2023

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

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RESOLUÇÃO Nº 23/2023 12/04/2023

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 019/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 533/2020 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

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RESOLUÇÃO Nº 24/2023 12/04/2023

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 020/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA
EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

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RESOLUÇÃO Nº 25/2023 12/04/2023

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 005/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL NO 075/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010, PESSOA JURÍDICA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA ... Veja mais

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

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RESOLUÇÃO Nº 26/2023 12/04/2023

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 075/2010/ DE 28 DE MAIO DE 2010, A PESSOA JURÍDICA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNC ... Veja mais

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

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RESOLUÇÃO Nº 27/2023 12/04/2023

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 075/2010/ DE 28 DE MAIO DE 2010, A PESSOA JURÍDICA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENC ... Veja mais

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

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RESOLUÇÃO Nº 28/2023 10/04/2023

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 021/2023, DATADO DE 12 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS, INTERFONES, CAMERAS DE SEGURANÇA E VEDAÇÃO PERMANENTE NAS UNIDAD ... Veja mais

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 12/04/2023

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 12/04/2023

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 12/04/2023

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 19/2023 12/04/2023

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 21/2023 21/04/2023

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

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Transmissão ao vivo da 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo de 2023

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