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SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2023

Informações da sessão
Data: 12/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (20/01/2023 À 20/06/2023) DE 12 DE ABRIL DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO (MACIELLE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (MARLEY)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO DA MESA

EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO DA MESA

ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO (ENOQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM (JUNIOR DE PENHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA (RAFAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE LEVI ALMEIDA MACEDO (LEVI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS (JUAREZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VANEUSON PEREIRA DE ARAUJO (MONTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALBERTO PINHEIRO ROBERTO (BETO DO ALEIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE DIVANILDO DE ANDRADE (DIVANILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

PRESENTE
No 12° (décimo segundo) dia do mês de abril do ano dois mil e vinte e três (2023), às 15h00min, na Sede Própria da Câmara Municipal — Palácio José Correia Lima, sito nesta Cidade, na Rua Padre Cicero, S/N0. Centro, presentes os Senhores Vereadores: Macielle Dantas Brandão Macfido — Presidenta, Marley Macado Ribeiro de Oliveira — Vice-Presidente, Eduardo Honorato Paulo — lo Secretário, Enoque Leite de Oliveira Neto — 20 Secretário, Alberto Pinheiro Roberto, Francisco de Assis Borges Landim, Francisco Rafael Tavares de Luna, George Fechine Tavares, Hernesto Silva Vasques, José Divanildo de Andrade, José Levi Almeida Macêdo, Juarez Darlan Landim Barros e Vaneuson Pereira Araújo. Iniciando os trabalhos presenciais com a recitação de um Pai Nosso e uma Ave Maria, em seguida, a chamada nominal dos Vereadores e havendo número suficiente, foi declarada aberta a Reunião com o julgamento da Ata da Sessão anterior que foi devidamente aprovada por unanimidade.
RESOLUÇÃO Nº 22/2023 12/04/2023

  • RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 017/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0
    LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

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RESOLUÇÃO Nº 23/2023 12/04/2023

  • RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 019/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA
    EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 533/2020 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

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RESOLUÇÃO Nº 24/2023 12/04/2023

  • RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 020/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA
    EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

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RESOLUÇÃO Nº 25/2023 12/04/2023

  • RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 005/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA
    EMENTA: "CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL NO 075/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010, PESSOA JURÍDICA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

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RESOLUÇÃO Nº 26/2023 12/04/2023

  • RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA
    EMENTA: "CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 075/2010/ DE 28 DE MAIO DE 2010, A PESSOA JURÍDICA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

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RESOLUÇÃO Nº 27/2023 12/04/2023

  • RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA
    EMENTA: "CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 075/2010/ DE 28 DE MAIO DE 2010, A PESSOA JURÍDICA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

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RESOLUÇÃO Nº 28/2023 10/04/2023

  • RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 021/2023, DATADO DE 12 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, CUJA
    EMENTA: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS, INTERFONES, CAMERAS DE SEGURANÇA E VEDAÇÃO PERMANENTE NAS
    UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 12/04/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0052023 COMENDA FREI IBIAPINA AUTO ESCOLA JR

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 12/04/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0062023 CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA A FIBBRAT

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 12/04/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0072023 CONCEDE COMENDA FREI IBIAPINA A EMPRESA ANTONIO LINARD

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 19/2023 12/04/2023

  • PROJETO LEI 0192023 - ALTERA A LEI 5332020 - SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 21/2023 21/04/2023

  • PROJETO DE LEI 0212023 - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E VEDAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES

Situação: Cadastrado

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 23/2023 12/04/2023

  • FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSAOVELHENSE, A ANDREIA PINHEIRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhamento às Comissões

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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Transmissão ao vivo da 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo de 2023

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