SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2023

Informações da sessão
Data: 17/05/2023
Status: ABERTA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (20/01/2023 À 20/06/2023) DE 17 DE MAIO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 26/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÂOVELHENSE, A SAMARA CARTACHO MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2023    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 27/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE 0 TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2023    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 32/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • FICA DENOMINADA DE JOSÉ PIMENTA DE SOUSA, A FARMÁCIA BÁSICA DO HOSPITAL GERAL DR. FRANCISCO GILBERTO PINHEIRO RODRIGUES, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2023    MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

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