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SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2017

Informações da sessão
Data: 29/11/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
38ª (TRIGÉSIMO OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2º PERÍODO (20/07/2017 À 20/12/2017) DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA (RAFAEL)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE NAIRTON MACEDO COSTA (JOSÉ NAIRTON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO DA MESA

EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO DA MESA

ALBERTO PINHEIRO ROBERTO (BETO DO ALEIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO RODRIGUES ROBERTO (ANTONIO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO MENESES MACEDO (CÍCERO MENESES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM (JUNIOR DE PENHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA (DONA NAZINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE DIVANILDO DE ANDRADE (DIVANILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ROLIM FILHO (ZÉ ROLIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ORLANDO ANTONIO PEREIRA (ORLANDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA (DONA NAZINHA)

PRESENTE
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 330/2017 29/11/2017

  • À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 331/2017 29/11/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 333/2017 29/11/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 335/2017 29/11/2017

  • AO PREFEITO COM CÓPIAS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 336/2017 29/11/2017

  • AO PREFEITO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 337/2017 29/11/2017

  • AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 338/2017 29/11/2017

  • AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 339/2017 29/11/2017

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 340/2017 29/11/2017

  • À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 341/2017 29/11/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 342/2017 29/11/2017

  • A NEURISÂNGELO FREITAS PRESIDENTE DO SISAR

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 343/2017 29/11/2017

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 344/2017 29/11/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 345/2017 29/11/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E AGRICULTURA

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 346/2017 29/11/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 347/2017 29/11/2017

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 348/2017 29/11/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 349/2017 29/11/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 350/2017 29/11/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 351/2017 29/11/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 352/2017 29/11/2017

  • DIGNE-SE ENVIAR OFICIO A SOLICITANDO, COM A MAXIMA URGÉNCIA, O ENVIO DE UM CAMINHÃO PIPA, NAS COMUNIDADES DOS SITIOS TERRA DURA E PONTAL DA SERRA, NO DISTRITO DO JAMACARU

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 353/2017 29/11/2017

  • DIGNE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS OS DEVIDOS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CAPTURA DE CÃES E GATOS NAS MAIS DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE JAMACARU

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 354/2017 29/11/2017

  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO AO SOLICITANDO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O RELATÓRIO COMPLETO SOBRE TODAS AS COMPRAS DE MATERIAL OU SERVICOS QUE ACARRETARAM EM DISPENSA DE LICITAÇÃO NO ANO DE 2017, DE ACORDO COM A LEI 8666/93.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 355/2017 29/11/2017

  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O EXTRATO BANCÁRIO DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINACÃO PÚBLICA A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA DO CORRENTE ANO.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 356/2017 29/11/2017

  • DIGNE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DO FECHAMENTO DO MÊS DE JANEIRO ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO 2017: DEMONSTRATIVO NUMERÁRIO; BALANCETE FINANCEIRO; RELATÓRIO DE RESUMO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS; RAZÃO DAS CONTAS EXTRAORCAMENTÁRIAS, GASTOS POR ELEMENTOS; DESPESAS POR SUBELEMENTO ATÉ 01/11/2017 E EMPENHOS EMITIDOS DE ATÉ 01/11/2017

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 357/2017 29/11/2017

  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DO INÍCIO DE PROJETO DE CASTRAÇÃO DE CÃES NO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 36/2017 25/10/2017

  • PARTICIPAÇÃO E INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS

Situação: Aprovado Por Maioria Simples

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 37/2017 25/10/2017

  • PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DOENÇAS RARAS

Situação: Aprovado Por Maioria Simples

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 50/2017 29/11/2017

  • CENSO QUADRIENAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Cícero Meneses Macedo

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