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SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2017

Informações da sessão
Data: 29/11/2017
Status: ABERTA

Descrição
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2º PERÍODO (20/07/2017 À 20/12/2017) DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 330/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE.

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 331/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE.

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 333/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 335/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO COM CÓPIAS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 336/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 337/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 338/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 339/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 340/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 341/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 342/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • A NEURISÂNGELO FREITAS PRESIDENTE DO SISAR

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 343/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 344/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 345/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E AGRICULTURA

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 346/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 347/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 348/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 349/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 350/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 351/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 352/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DIGNE-SE ENVIAR OFICIO A SOLICITANDO, COM A MAXIMA URGÉNCIA, O ENVIO DE UM CAMINHÃO PIPA, NAS COMUNIDADES DOS SITIOS TERRA DURA E PONTAL DA SERRA, NO DISTRITO DO JAMACARU

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 353/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DIGNE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS OS DEVIDOS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CAPTURA DE CÃES E GATOS NAS MAIS DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE JAMACARU

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 354/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO AO SOLICITANDO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O RELATÓRIO COMPLETO SOBRE TODAS AS COMPRAS DE MATERIAL OU SERVICOS QUE ACARRETARAM EM DISPENSA DE LICITAÇÃO NO ANO DE 2017, DE ACORDO COM A LEI 8666/93.

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 355/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O EXTRATO BANCÁRIO DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINACÃO PÚBLICA A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA DO CORRENTE ANO.

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 356/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DIGNE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DO FECHAMENTO DO MÊS DE JANEIRO ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO 2017: DEMONSTRATIVO NUMERÁRIO; BALANCETE FINANCEIRO; RELATÓRIO DE RESUMO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS; RAZÃO DAS CONTAS EXTRAORCAMENTÁRIAS, GASTOS POR ELEMENTOS; DESPESAS POR SUBELEMENTO ATÉ 01/11/2017 E EMPENHOS EMITIDOS DE ATÉ 01/11/2017

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 357/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DO INÍCIO DE PROJETO DE CASTRAÇÃO DE CÃES NO MUNICÍPIO.

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 36/2017
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES

  • PARTICIPAÇÃO E INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS

25/10/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 37/2017
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES

  • PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DOENÇAS RARAS

25/10/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 50/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • CENSO QUADRIENAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA

29/11/2017    CÍCERO MENESES MACEDO

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