SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2017

Informações da sessão
Data: 29/11/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2º PERÍODO (20/07/2017 À 20/12/2017) DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA (RAFAEL)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE NAIRTON MACEDO COSTA (JOSÉ NAIRTON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO DA MESA

EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO DA MESA

ALBERTO PINHEIRO ROBERTO (BETO DO ALEIXO)

PRESENTE

PRESIDENTE

HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO RODRIGUES ROBERTO (ANTONIO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO MENESES MACEDO (CÍCERO MENESES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM (JUNIOR DE PENHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

INÁCIA ARRAIS MAIA DE ALENCAR SILVA (INÁCIA ARRAIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE DIVANILDO DE ANDRADE (DIVANILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ROLIM FILHO (ZÉ ROLIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ORLANDO ANTONIO PEREIRA (ORLANDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

INÁCIA ARRAIS MAIA DE ALENCAR SILVA (INÁCIA ARRAIS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 330/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE.

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 331/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE.

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 333/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 335/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO PREFEITO COM CÓPIAS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 336/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO PREFEITO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 337/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 338/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 339/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 340/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 341/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 342/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • A NEURISÂNGELO FREITAS PRESIDENTE DO SISAR

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 343/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 344/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO PREFEITO MUNICIPAL

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 345/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E AGRICULTURA

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 346/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 346/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO PREFEITO MUNICIPAL

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 347/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 348/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 349/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 350/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 351/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 352/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DIGNE-SE ENVIAR OFICIO A SOLICITANDO, COM A MAXIMA URGÉNCIA, O ENVIO DE UM CAMINHÃO PIPA, NAS COMUNIDADES DOS SITIOS TERRA DURA E PONTAL DA SERRA, NO DISTRITO DO JAMACARU

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 353/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DIGNE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS OS DEVIDOS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CAPTURA DE CÃES E GATOS NAS MAIS DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE JAMACARU

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 354/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO AO SOLICITANDO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O RELATÓRIO COMPLETO SOBRE TODAS AS COMPRAS DE MATERIAL OU SERVICOS QUE ACARRETARAM EM DISPENSA DE LICITAÇÃO NO ANO DE 2017, DE ACORDO COM A LEI 8666/93.

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 355/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O EXTRATO BANCÁRIO DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINACÃO PÚBLICA A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA DO CORRENTE ANO.

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 356/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DIGNE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DO FECHAMENTO DO MÊS DE JANEIRO ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO 2017: DEMONSTRATIVO NUMERÁRIO; BALANCETE FINANCEIRO; RELATÓRIO DE RESUMO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS; RAZÃO DAS CONTAS EXTRAORCAMENTÁRIAS, GASTOS POR ELEMENTOS; DESPESAS POR SUBELEMENTO ATÉ 01/11/2017 E EMPENHOS EMITIDOS DE ATÉ 01/11/2017

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 357/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DO INÍCIO DE PROJETO DE CASTRAÇÃO DE CÃES NO MUNICÍPIO.

29/11/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 36/2017
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
  • PARTICIPAÇÃO E INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS

25/10/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 37/2017
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
  • PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DOENÇAS RARAS

25/10/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 50/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • CENSO QUADRIENAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA

29/11/2017    CÍCERO MENESES MACEDO

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