SESSÃO ORDINÁRIA: 39/2017

Informações da sessão
Data: 06/12/2017
Status: ABERTA

Descrição
39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2º PERÍODO (20/07/2017 À 20/12/2017) DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 358/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO COM VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA TAVARES DE LUNA

06/12/2017    JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 358/2017
CADASTRADO
  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO COM VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA TAVARES DE LUNA

06/12/2017    JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 359/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO A FETREACE- FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ, PARABENIZANDO A ENTIDADE PELA REALIZAÇÃO DO 8º CONGRESSO ESTADUAL DE TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES (8º CETTR), E SAUDANDO TODA A DIRETORIA ELEITA EM NOME DO PRESIDENTE RAIMUNDO MARTINS PEREIRA, EM MEU NOME E EM NOME DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MISSÃO VELHA, OS NOSSOS MAIS EFUSIVOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES.

06/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 359/2017
CADASTRADO
  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO A FETREACE- FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ, PARABENIZANDO A ENTIDADE PELA REALIZAÇÃO DO 8º CONGRESSO ESTADUAL DE TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES (8º CETTR), E SAUDANDO TODA A DIRETORIA ELEITA EM NOME DO PRESIDENTE RAIMUNDO MARTINS PEREIRA, EM MEU NOME E EM NOME DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MISSÃO VELHA, OS NOSSOS MAIS EFUSIVOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES.

06/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 360/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES URGENTÍSSIMAS QUANTO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DE SUPORTE NUTRICIONAL ESPECÍFICO PARA O SR. JOÃO LUCENA, RESIDENTE NO SÍTIO CERCADINHO - DISTRITO DO JAMACARU, COM DIAGNÓSTICO DE SEPTICEMIA NÃO ESPECIFICADA A 419, POIS O MESMO NECESSITA DESSA DIETA HIPERCALÓRICA PARA CONTINUAR O SEU TRATAMENTO, CONFORME LAUDO NUTRICIONAL EM ANEXO, SOLICITO CELERIDADE NO ENVIO DE TAIS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ESSE PACIENTE.

06/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 360/2017
CADASTRADO
  • DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES URGENTÍSSIMAS QUANTO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DE SUPORTE NUTRICIONAL ESPECÍFICO PARA O SR. JOÃO LUCENA, RESIDENTE NO SÍTIO CERCADINHO - DISTRITO DO JAMACARU, COM DIAGNÓSTICO DE SEPTICEMIA NÃO ESPECIFICADA A 419, POIS O MESMO NECESSITA DESSA DIETA HIPERCALÓRICA PARA CONTINUAR O SEU TRATAMENTO, CONFORME LAUDO NUTRICIONAL EM ANEXO, SOLICITO CELERIDADE NO ENVIO DE TAIS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ESSE PACIENTE.

06/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 361/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DIGNE-SE ENVIAR OFICIO SOLICITANDO INFORMACÕES DO PORQUE DO FECHAMENTO DO MERCADO PÚBLICO E CENTRO DE ABASTECIMENTO JOSÉ MACÊDO SANTANA (ZEQUINHA OLEGÁRIO), E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A ESTA ESTRUTURA

06/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 361/2017
CADASTRADO
  • DIGNE-SE ENVIAR OFICIO SOLICITANDO INFORMACÕES DO PORQUE DO FECHAMENTO DO MERCADO PÚBLICO E CENTRO DE ABASTECIMENTO JOSÉ MACÊDO SANTANA (ZEQUINHA OLEGÁRIO), E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A ESTA ESTRUTURA

06/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 363/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DIGNE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, SERVICOS DE REPAROS/MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA COMGRIDO E QUE DÁ ACESSO AO SITIO TUNCAS.

06/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 363/2017
CADASTRADO
  • DIGNE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, SERVICOS DE REPAROS/MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA COMGRIDO E QUE DÁ ACESSO AO SITIO TUNCAS.

06/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 364/2017
CADASTRADO
  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, PARA QUE SEIA REALIZADO O PATROLAMENTO E A COMPACTAÇÃO NA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO VARZINHA

06/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 364/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, PARA QUE SEIA REALIZADO O PATROLAMENTO E A COMPACTAÇÃO NA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO VARZINHA

06/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 365/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • SOLICITA-SE ENVIAR OFICIO SOLICITANDO DE FORMA URGENTE A RECUPERAÇÃO E O CONSERTO DE VÁRIOS EQUIPAMENTOS E NA PARTE ESTRUTURAL DA PRACINHA DA BRIQUEDOTECA, NA RUA LUIZ IUCÁ MAIA

06/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 365/2017
CADASTRADO
  • SOLICITA-SE ENVIAR OFICIO SOLICITANDO DE FORMA URGENTE A RECUPERAÇÃO E O CONSERTO DE VÁRIOS EQUIPAMENTOS E NA PARTE ESTRUTURAL DA PRACINHA DA BRIQUEDOTECA, NA RUA LUIZ IUCÁ MAIA

06/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 366/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL PROVIDENCIAR IUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIA AUGUSTA PARENTE - VILA DO MATADOURO, NO BAIRRO BOA VISTA

06/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 366/2017
CADASTRADO
  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL PROVIDENCIAR IUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIA AUGUSTA PARENTE - VILA DO MATADOURO, NO BAIRRO BOA VISTA

06/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 367/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES, DE FORMA UÍRGGNTE, URGENTÍSSIMA 1-SOLICITO QUE SEJA PRESTADO EXAME PERIÓDICO DE NO MÁXIMO DE 6 EM 6 MESES AOS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO COM LIXO, ESGOTO E OUTROS CARGOS INSALUBRES. 2- QUE SEJA FORNECIDO EPIS E TREINAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE MANUSEIO DE ESGOTO E LIXO E FISCALIZE O SEU USO PREVENINDO PROBLEMAS FUTUROS DE SAÚDE E DE CARÁTER JUDICIÁRIO.

06/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 367/2017
CADASTRADO
  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES, DE FORMA UÍRGGNTE, URGENTÍSSIMA 1-SOLICITO QUE SEJA PRESTADO EXAME PERIÓDICO DE NO MÁXIMO DE 6 EM 6 MESES AOS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO COM LIXO, ESGOTO E OUTROS CARGOS INSALUBRES. 2- QUE SEJA FORNECIDO EPIS E TREINAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE MANUSEIO DE ESGOTO E LIXO E FISCALIZE O SEU USO PREVENINDO PROBLEMAS FUTUROS DE SAÚDE E DE CARÁTER JUDICIÁRIO.

06/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 368/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO QUE SEIA DISPONIBILIZADO CARRO PRA TRANSPORTE DOS PJACIENTES USUÁRIOS DO CAPS COM PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO, CONFORME A LEI Nº 13.146 DE 06 DE JULHO DE 2015 QUE INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

06/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 368/2017
CADASTRADO
  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO QUE SEIA DISPONIBILIZADO CARRO PRA TRANSPORTE DOS PJACIENTES USUÁRIOS DO CAPS COM PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO, CONFORME A LEI Nº 13.146 DE 06 DE JULHO DE 2015 QUE INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

06/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 369/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA COM A CONCESSIONÁRIA CAGECE PARA TRATARMOS SOBRE A QUALIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

06/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 369/2017
CADASTRADO
  • DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA COM A CONCESSIONÁRIA CAGECE PARA TRATARMOS SOBRE A QUALIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

06/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 370/2017
CADASTRADO
  • SOLICITAR ENVIAR OFÍCIO PARA QUE PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA, NA PARTE DE LICITAÇÃO, ALÉM DA MODALIDADE, O RESULTADO DAS LICITAÇÕES BEM COMO AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM, A ATA DA SESSÃO LICITATÓRIA E A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO, DE FORMA INTEGRAL.

06/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 370/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • SOLICITAR ENVIAR OFÍCIO PARA QUE PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA, NA PARTE DE LICITAÇÃO, ALÉM DA MODALIDADE, O RESULTADO DAS LICITAÇÕES BEM COMO AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM, A ATA DA SESSÃO LICITATÓRIA E A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO, DE FORMA INTEGRAL.

06/12/2017    EDUARDO HONORATO PAULO

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