EXPEDIENTE: PROCESSO LEGISLATIVO No 012/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PARTRÍCIA ARRAIS SILVA FEITOSA, DATADO DE 02 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO BÁSICA EM MÉTODO ABA — ANALISE DO COMPORTAMENTO APLICADA, DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO PUBLICO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADOS A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA, Matéria encaminhada a Comissão Permanente de Justiça e Legislação Participativa.
PROJETO DE RESOLUÇÃO No 009/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 02 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL No 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 02 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL No 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE RESOLUÇÃO No 011/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 02 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL No 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2025, DATADO DE 02 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL No 075/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE INDICAÇÃO No 003/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 02 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇAO DO PROGRAMA BOLSA CUIDADOR ESCOLAR, PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHAM OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS,
