SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2017

Informações da sessão
Data: 09/02/2017
Status: ABERTA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1º PERÍODO (20/01/2017 À 20/06/2017) DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA (RAFAEL)

VICE-PRESIDENTE

JOSE NAIRTON MACEDO COSTA (JOSÉ NAIRTON)

VICE-PRESIDENTE

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

1º SECRETÁRIO DA MESA

EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)

1º SECRETÁRIO DA MESA

EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)

1º SECRETÁRIO DA MESA

EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)

2º SECRETÁRIO DA MESA

ALBERTO PINHEIRO ROBERTO (BETO DO ALEIXO)

2º SECRETÁRIO DA MESA

ALBERTO PINHEIRO ROBERTO (BETO DO ALEIXO)

VEREADOR(A)

ALBERTO PINHEIRO ROBERTO (BETO DO ALEIXO)

VEREADOR(A)

ANTONIO RODRIGUES ROBERTO (ANTONIO RODRIGUES)

VEREADOR(A)

CICERO MENESES MACEDO (CÍCERO MENESES)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM (JUNIOR DE PENHA)

VEREADOR(A)

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

VEREADOR(A)

HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)

VEREADOR(A)

INÁCIA ARRAIS MAIA DE ALENCAR SILVA (INÁCIA ARRAIS)

VEREADOR(A)

JOSE ROLIM FILHO (ZÉ ROLIM)

VEREADOR(A)

ORLANDO ANTONIO PEREIRA (ORLANDO)

VEREADOR(A)

ALBERTO PINHEIRO ROBERTO (BETO DO ALEIXO)

VEREADOR(A)

INÁCIA ARRAIS MAIA DE ALENCAR SILVA (INÁCIA ARRAIS)

EXPEDIENTE: Foram lidas as correspondências expedidas e recebidas. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DATADO DE 26 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO QUE “ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, DA F0RMA QUE INDICA PARA AS QUARTAS FEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Matéria acompanhada de Parecer opinando favoravelmente pela sua aprovação em Plenário. PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A EXAMES VISANDO O DIAGNÓSTICO E TERAPEUTICO DE ANORMALIADES NO METABOLISMO E POSSÍVEL INFECÇÃO POR VÍRUS DA ZIKA NO RECÉM-NASCIDO, BEM COMO PRESTAR ORIENTAÇÃO AOS PAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE”, Proposição encaminhada a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. Requerimentos Escritos: Ver. Francisco Rafael Tavares de Luna: Ofício ao Secretário Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando empenho no sentido de providenciar segurança (salva-vidas) aos banhistas que frequentam o nosso ponto turístico mais famoso, a cachoeira. Ver. Eduardo Honorato Paulo: Ofício ao Comandante do 2º BPM, Ten.Cel. Paulo Hermann solicitando providências preventivas quanto a segurança dos usuários de transportes coletivos, pois com a falta temporária das nossas agencias bancárias, há um enorme risco de desencadear uma onda de assaltos; Ofício ao Representante do Ministério Público local, Dr. Nivaldo Martins solicitando providências no sentido de que seja realizada cobrança aos órgãos de Segurança Pública na prevenção de assaltos nos transportes coletivos. Ver. Francisco de Assis Borges Landim: Ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando empenho no sentido de providenciar a recuperação da estrada de acesso ao Sítio Tapera deste Município; Ofício ao endereçado ao Escritório local da CAGECE solicitando providências quanto a falta d'água nas proximidades da Secretaria Municipal de Saúde, bem como melhorias na qualidade distribuída aos consumidores; Ofício a Delegacia Operacional do DER-Ce solicitando serviço de retirada de areia e entulho que fica retido na ponte do Sítio Logradouro, rodovia CE-153, Missão Velha(CE)/Distrito de Jamacaru. Vereadores da Bancada de Oposição: Ofício ao Superintendente Estadual do Banco do Brasil S/A solicitando informações a cerca da reabertura da agencia do referido banco em nossa cidade. Ver. Alberto Pinheiro Roberto: Ofícios endereçados ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Diego Gondim solicitando a extensão da coleta de lixo nas imediações do comercio do Sr. Edmundo no Distrito de Jamacaru; Restabelecimento do fornecimento de água potável as famílias estabelecidas nos Sítios Santa Rosa, Lugar Soares e no Distrito de Jamacaru; Restabelecimento de fornecimento d'água as famílias residentes no Sítio São João do Distrito de Jamacaru. Requerimentos Verbais: Ver. José Nairton Macedo Costa: Ofício a Superintendência Regional do Bradesco solicitando informações a cerca da reabertura da agencia em nosso Município.
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 07/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • OFÍCIO AO COMANDANTE DO 2º BPM, TEN.CEL. PAULO HERMANN SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS QUANTO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, POIS COM A FALTA TEMPORÁRIA DAS NOSSAS AGENCIAS BANCÁRIAS, HÁ UM ENORME RISCO DE DESENCADEAR UMA ONDA DE ASSALTOS;

09/02/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 07/2017
CADASTRADO
  • OFÍCIO AO COMANDANTE DO 2º BPM, TEN.CEL. PAULO HERMANN SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS QUANTO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, POIS COM A FALTA TEMPORÁRIA DAS NOSSAS AGENCIAS BANCÁRIAS, HÁ UM ENORME RISCO DE DESENCADEAR UMA ONDA DE ASSALTOS;

09/02/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 08/2017
CADASTRADO
  • REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA O PROMOTOR DE JUSTIÇA SOLICITANDO EMPENHO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PARA QUESTÕES DE SEGURANÇA RELACIONADAS AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAM PARA BARBALHA E JUAZEIRO A FIM DE RESOLVER QUESTÕES BANCÁRIAS.

09/02/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 08/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA O PROMOTOR DE JUSTIÇA SOLICITANDO EMPENHO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PARA QUESTÕES DE SEGURANÇA RELACIONADAS AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAM PARA BARBALHA E JUAZEIRO A FIM DE RESOLVER QUESTÕES BANCÁRIAS.

09/02/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 09/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUERER QUE SE DIGNE ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA DE ACESSO AO SITIO TAPERA, POIS COM O INÍCIO DO PERÍODO DE CHUVAS AQUELA VIA ESTAR SE TORNANDO INTRANSITÁVEL

09/02/2017    FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 09/2017
CADASTRADO
  • REQUERER QUE SE DIGNE ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA DE ACESSO AO SITIO TAPERA, POIS COM O INÍCIO DO PERÍODO DE CHUVAS AQUELA VIA ESTAR SE TORNANDO INTRANSITÁVEL

09/02/2017    FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 10/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUERER QUE SE DIGNE ENVIAR OFICIO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CAGECE SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A CONSTANTE FALTA D'ÁGUA NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (BAIRRO FREI DAMIÃO) BEM COMO MELHORIAS NA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA QUE CHEGAM NAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS.

08/02/2017    FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 10/2017
CADASTRADO
  • REQUERER QUE SE DIGNE ENVIAR OFICIO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CAGECE SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A CONSTANTE FALTA D'ÁGUA NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (BAIRRO FREI DAMIÃO) BEM COMO MELHORIAS NA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA QUE CHEGAM NAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS.

08/02/2017    FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 11/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUERER SE DIGNE ENVIAR OFICIO A DELEGACIA OPERACIONAL DO DER/CE, NA CIDADE DE CRATO, SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE AREIA E BARRO NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO SITIO LOGRADOURO (CE-153), POIS COM O ACÚMULO DESTES MATERIAIS PODERÃO OCORRER ACIDENTES..

08/02/2017    FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 11/2017
CADASTRADO
  • REQUERER SE DIGNE ENVIAR OFICIO A DELEGACIA OPERACIONAL DO DER/CE, NA CIDADE DE CRATO, SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE AREIA E BARRO NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO SITIO LOGRADOURO (CE-153), POIS COM O ACÚMULO DESTES MATERIAIS PODERÃO OCORRER ACIDENTES..

08/02/2017    FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 12/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL S/A SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DA REABERTURA DA AGENCIA DO REFERIDO BANCO EM NOSSA CIDADE.

09/02/2017    Maioria dos Vereadores da Câmara
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 12/2017
CADASTRADO
  • OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL S/A SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DA REABERTURA DA AGENCIA DO REFERIDO BANCO EM NOSSA CIDADE.

09/02/2017    Maioria dos Vereadores da Câmara
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 13/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • SOLICITAR ENVIAR OFÍCIO ENDEREÇADOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DIEGO GONDIM SOLICITANDO A EXTENSÃO DA COLETA DE LIXO NAS IMEDIAÇÕES DO COMERCIO DO SR. EDMUNDO NO DISTRITO DE JAMACARU;

09/02/2017    ALBERTO PINHEIRO ROBERTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 13/2017
CADASTRADO
  • SOLICITAR ENVIAR OFÍCIO ENDEREÇADOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DIEGO GONDIM SOLICITANDO A EXTENSÃO DA COLETA DE LIXO NAS IMEDIAÇÕES DO COMERCIO DO SR. EDMUNDO NO DISTRITO DE JAMACARU;

09/02/2017    ALBERTO PINHEIRO ROBERTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 14/2017
CADASTRADO
  • REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE CÓPIA DESTE, A FIM DE QUE,"SEJAM TOMADAS IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL AS FAMÍLIAS DO SITIO SANTA ROSA, LUGAR SOARES, DISTRITO DE JAMACARU, DESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM PRIVADAS DO PRECIOSO LIQUIDO HÁ MAIS DE TRÊS MESES"

09/02/2017    ALBERTO PINHEIRO ROBERTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 14/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE CÓPIA DESTE, A FIM DE QUE,"SEJAM TOMADAS IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL AS FAMÍLIAS DO SITIO SANTA ROSA, LUGAR SOARES, DISTRITO DE JAMACARU, DESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM PRIVADAS DO PRECIOSO LIQUIDO HÁ MAIS DE TRÊS MESES"

09/02/2017    ALBERTO PINHEIRO ROBERTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 15/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE CÓPIA DESTE, A FIM DE QUE, SEJAM TOMADAS IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE AGUA AS FAMILIAS DO SITIO SILO JOÃO, DISTRITO DE JAMACARU, DESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM PRIVADAS DO PRECIOSO LIQUIDO DESDE O COMEÇO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO

09/02/2017    ALBERTO PINHEIRO ROBERTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 15/2017
CADASTRADO
  • REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE CÓPIA DESTE, A FIM DE QUE, SEJAM TOMADAS IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE AGUA AS FAMILIAS DO SITIO SILO JOÃO, DISTRITO DE JAMACARU, DESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM PRIVADAS DO PRECIOSO LIQUIDO DESDE O COMEÇO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO

09/02/2017    ALBERTO PINHEIRO ROBERTO
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