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SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2017

Informações da sessão
Data: 09/02/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1º PERÍODO (20/01/2017 À 20/06/2017) DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA (RAFAEL)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE NAIRTON MACEDO COSTA (JOSÉ NAIRTON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO DA MESA

EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO DA MESA

ALBERTO PINHEIRO ROBERTO (BETO DO ALEIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ROLIM FILHO (ZÉ ROLIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO MENESES MACEDO (CÍCERO MENESES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE DIVANILDO DE ANDRADE (DIVANILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA (DONA NAZINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM (JUNIOR DE PENHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO RODRIGUES ROBERTO (ANTONIO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ORLANDO ANTONIO PEREIRA (ORLANDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA (DONA NAZINHA)

PRESENTE
EXPEDIENTE: Foram lidas as correspondências expedidas e recebidas. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DATADO DE 26 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO QUE “ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, DA F0RMA QUE INDICA PARA AS QUARTAS FEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Matéria acompanhada de Parecer opinando favoravelmente pela sua aprovação em Plenário. PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A EXAMES VISANDO O DIAGNÓSTICO E TERAPEUTICO DE ANORMALIADES NO METABOLISMO E POSSÍVEL INFECÇÃO POR VÍRUS DA ZIKA NO RECÉM-NASCIDO, BEM COMO PRESTAR ORIENTAÇÃO AOS PAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE”, Proposição encaminhada a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. Requerimentos Escritos: Ver. Francisco Rafael Tavares de Luna: Ofício ao Secretário Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando empenho no sentido de providenciar segurança (salva-vidas) aos banhistas que frequentam o nosso ponto turístico mais famoso, a cachoeira. Ver. Eduardo Honorato Paulo: Ofício ao Comandante do 2º BPM, Ten.Cel. Paulo Hermann solicitando providências preventivas quanto a segurança dos usuários de transportes coletivos, pois com a falta temporária das nossas agencias bancárias, há um enorme risco de desencadear uma onda de assaltos; Ofício ao Representante do Ministério Público local, Dr. Nivaldo Martins solicitando providências no sentido de que seja realizada cobrança aos órgãos de Segurança Pública na prevenção de assaltos nos transportes coletivos. Ver. Francisco de Assis Borges Landim: Ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando empenho no sentido de providenciar a recuperação da estrada de acesso ao Sítio Tapera deste Município; Ofício ao endereçado ao Escritório local da CAGECE solicitando providências quanto a falta d'água nas proximidades da Secretaria Municipal de Saúde, bem como melhorias na qualidade distribuída aos consumidores; Ofício a Delegacia Operacional do DER-Ce solicitando serviço de retirada de areia e entulho que fica retido na ponte do Sítio Logradouro, rodovia CE-153, Missão Velha(CE)/Distrito de Jamacaru. Vereadores da Bancada de Oposição: Ofício ao Superintendente Estadual do Banco do Brasil S/A solicitando informações a cerca da reabertura da agencia do referido banco em nossa cidade. Ver. Alberto Pinheiro Roberto: Ofícios endereçados ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Diego Gondim solicitando a extensão da coleta de lixo nas imediações do comercio do Sr. Edmundo no Distrito de Jamacaru; Restabelecimento do fornecimento de água potável as famílias estabelecidas nos Sítios Santa Rosa, Lugar Soares e no Distrito de Jamacaru; Restabelecimento de fornecimento d'água as famílias residentes no Sítio São João do Distrito de Jamacaru. Requerimentos Verbais: Ver. José Nairton Macedo Costa: Ofício a Superintendência Regional do Bradesco solicitando informações a cerca da reabertura da agencia em nosso Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2017 26/01/2017

  • ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 06/2017 08/02/2017

  • REQUER DIGNAR-SE A ENVIAR OFÍCIO AO SECRETÁRIO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SEGURANÇA (SALVA-VIDAS) AOS BANHISTAS QUE FREQUENTAM O NOSSO PONTO TURÍSTICO MAIS FAMOSO, A CACHOEIRA.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 07/2017 08/02/2017

  • OFÍCIO AO COMANDANTE DO 2º BPM, TEN.CEL. PAULO HERMANN SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS QUANTO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, POIS COM A FALTA TEMPORÁRIA DAS NOSSAS AGENCIAS BANCÁRIAS, HÁ UM ENORME RISCO DE DESENCADEAR UMA ONDA DE ASSALTOS;

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 08/2017 08/02/2017

  • REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA O PROMOTOR DE JUSTIÇA SOLICITANDO EMPENHO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PARA QUESTÕES DE SEGURANÇA RELACIONADAS AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAM PARA BARBALHA E JUAZEIRO A FIM DE RESOLVER QUESTÕES BANCÁRIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 09/2017 08/02/2017

  • REQUERER QUE SE DIGNE ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA DE ACESSO AO SITIO TAPERA, POIS COM O INÍCIO DO PERÍODO DE CHUVAS AQUELA VIA ESTAR SE TORNANDO INTRANSITÁVEL

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 10/2017 08/02/2017

  • REQUERER QUE SE DIGNE ENVIAR OFICIO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CAGECE SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A CONSTANTE FALTA D'ÁGUA NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (BAIRRO FREI DAMIÃO) BEM COMO MELHORIAS NA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA QUE CHEGAM NAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 11/2017 08/02/2017

  • REQUERER SE DIGNE ENVIAR OFICIO A DELEGACIA OPERACIONAL DO DER/CE, NA CIDADE DE CRATO, SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE AREIA E BARRO NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO SITIO LOGRADOURO (CE-153), POIS COM O ACÚMULO DESTES MATERIAIS PODERÃO OCORRER ACIDENTES.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 12/2017 09/02/2017

  • OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL S/A SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DA REABERTURA DA AGENCIA DO REFERIDO BANCO EM NOSSA CIDADE.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 13/2017 09/02/2017

  • SOLICITAR ENVIAR OFÍCIO ENDEREÇADOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DIEGO GONDIM SOLICITANDO A EXTENSÃO DA COLETA DE LIXO NAS IMEDIAÇÕES DO COMERCIO DO SR. EDMUNDO NO DISTRITO DE JAMACARU;

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Alberto Pinheiro Roberto

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 14/2017 09/02/2017

  • REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE CÓPIA DESTE, A FIM DE QUE,"SEJAM TOMADAS IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL AS FAMÍLIAS DO SITIO SANTA ROSA, LUGAR SOARES, DISTRITO DE JAMACARU, DESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM PRIVADAS DO PRECIOSO LIQUIDO HÁ MAIS DE TRÊS MESES"

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Alberto Pinheiro Roberto

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 15/2017 09/02/2017

  • REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE CÓPIA DESTE, A FIM DE QUE, SEJAM TOMADAS IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE AGUA AS FAMILIAS DO SITIO SÃO JOÃO, DISTRITO DE JAMACARU, DESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM PRIVADAS DO PRECIOSO LIQUIDO DESDE O COMEÇO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Alberto Pinheiro Roberto

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO Nº 01/2017 09/02/2017

  • PROCEDER EXAMES VISANDO O DIANGÓSTICO E INFECÇÃO DE ZIKA VÍRUS

Situação: Encaminhamento às Comissões

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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