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Lista de decretos

Foram encontradas 58 registros
DL - 001/2023 25/01/2023
  • NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL

DL - 012/2023 09/08/2022
  • DECRETO LEGISLATIVO 0122023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A JOSÉ CÍCERO DA SILVA

  • Ponto Facultativo dia 24/06/2022

  • PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DE TARDINY PINHEIRO ROBERTO

DL - 013/2021 29/04/2021
  • DISPÕE SOBRE O PPROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO - PROCESSO ELETRÔNICO 07046/2018-0 - (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. TARDINY PINHEIRO ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre a adoção de medidas essenciais e indispensáveis ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.

DL - 020/2020 11/11/2020
  • Fixam os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

DE - 0001/2020 08/04/2020
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DL - 0001/2020 08/04/2020
  • AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DL - 11/2020 30/03/2020
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DL - 10/2020 30/03/2020
  • DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS

DL - 09/2020 18/03/2020
  • DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.

DL - 8/2020 11/03/2020
  • concede reajuste salarial para os servidores.

DL - 08/2020 11/03/2020
  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES OCUPANTES DE ARQUIVISTA,DIGITADOR,TELEFONISTA,AGENTE ADMINISTRATIVO,ESCRITUÁRIO E SECRETARIO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DL - 004/2020 05/02/2020
  • "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ-PROCESSO Nº06169/2018-0

DL - 02/2020 22/01/2020
  • DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO

DL - 01/2020 22/01/2020
  • Luto oficial de 03 dias

  • DETERMINA PONTO FACULTATIVO E FERIADO NA VAQUEJADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DETERMINA PONTO FACULTATIVO E FERIADO NA VAQUEJADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DL - 008/2019 03/04/2019
  • "FIXA O SALÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO CC2,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DL - 003/2019 27/02/2019
  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ARQUIVISTA,DIGITADOR,TELEFONISTA,AGENTEADMINISTRATIVO,ESCRITURÁRIO E SECRETÁRIO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MINICÍPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DL - 001/2019 16/01/2019
  • DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA NO PERIODO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Torna Ponto Facultativo dia 30 de abril de 20178

  • Prorrogação do Concurso Público de 2015

  • Torna Ponto Facultativo no Âmbito do Poder Legislativo o dia 16 de junho de 2017

  • Decreta Ponto Facultativo dia 16 de junho de 2017 em virtude do feriado Corpus Chritsi

  • Transfere a feira local de 1º de maio para o dia 02 de maio.

  • Decreta feriado municipal nesta quinta-feira dia 13/04/2017

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