O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, Vereador JOSÉ NAITON MACEDO COSTA, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, faz saber através deste Ato o que segue:

RESOLVE:

Art. 10 - Decretar ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a data de 24 (vinte e quatro) de junho do ano em curso;

Art. 20 - As atividades essenciais à população, atribuídas ao Poder Legislativo, retornarão normalmente na segunda feira, dia 27 (vinte e sete) de junho de 2022, no horário habitual.