A Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Missão Velha,

Estado do Ceará, Vereadora MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, em

pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, faz

saber através desta portaria o seguinte:

CONSIDERANDO que em 28 de outubro (sábado) é comemorado o dia do Servidor Público através do art. 236 da Lei Federal no 8.112/90 e do art. 238 da Lei Estadual no 9.826/74;

CONSIDERANDO que no dia 28 de outubro haverá aula presencial de redação do programa "Alcance", uma parceira da Câmara Municipal de Missão Velha e a Assembleia Legislativa do Ceará.

RESOLVE:

Art. 1º - DECLARAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder

Legislativo no dia 31 de outubro do corrente ano (terça-feira), em

comemoração ao DIA DO SERVIDOR PUBLICO.

Art. 2º — Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Missão Velha (CE), 25 de

outubro de 2023.

MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO

Presidente da Câmara Municipal