PORTARIA N° 001.13.02/2024 - PRESIDÊNCIA

A Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, Vereadora MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, em

pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber através desta portaria o seguinte:

CONSIDERANDO que em 14 de fevereiro 2024 (quarta-feira) é comemorado a quarta-feira de cinzas;

CONSIDERANDO que os dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 (segunda e terça-feira) é celebrado o carnaval em todo o país;

CONSIDERANDO que o governo do estado editou o Decreto Nº 35.856, de 07 de fevereiro de 2024, que fixou o atendimento a partir das 13:00 em todos

os órgãos estaduais;

CONSIDERANDO a vigência da Portaria nº 007/2023 - PRESIDÊNCIA que fixou as sessões ordinárias para serem realizadas no auditório do CSU e que

a administração pública municipal não haverá expediente nesta quarta-feira de cinzas;

R E S O L V E:

Art. 1º - DECLARAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do poder legislativo no dia 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira de cinzas).

Parágrafo Único: O expediente voltará à normalidade a partir do dia 15 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), e os trabalhos pautados para a próxima

sessão ordinária a se realizará em 21 de fevereiro de 2024.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Missão Velha (CE), 13 de fevereiro de 2024.