Resumo
RESOLVE, APROVAR 0 PROCESSO EGISLATIVO NO 050/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ATRAVÉS DE GRUPOS REFLEXIVOS DE GÊNERO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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18/10/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
18/10/2023 | 32ª (Trigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 18/10/2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
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