DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024

Informações da matéria
Autor: MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Data: 03/04/2024
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Ementa

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ JOCICLÉ SAMPAIO DE OLIVEIRA.

Justificativa

DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2024A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...

FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA HOJE REALIZADA, APROVOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO N O 010/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA DATADO DE 27 DE MARÇO DE 2024 E ELA PROMULGA O SEGUINTE:

EMENTA: CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N O 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ JOCICLÊ SAMPAIO DE OLIVEIRA, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ART. 2º - ESTE PROJETO DE RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PROMULGAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, PLENÁRIO VEREADOR DIOCLÉCIO SILVA LIMA, EM 03 DE ABRIL DE 2024.

VERª MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO MDB

PRESIDENTA

VER. MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA PDT

VICE-PRESIDENTE

VER. EDUARDO HONORATO PAULO - PDT

1º SECRETÁRIO

VER. ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO - PDT

2º SECRETÁRIO


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
03/04/2024 09:00:00   ORDEM DO DIA  APRESENTAÇÃO  CADASTRADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MARLEY

VICE-PRESIDENTE

PDT

Autor

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