PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 01/2025
Informações da matéria
Autor: EDUARDO HONORATO PAULO
Data: 22/01/2025
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Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Justificativa
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 22/01/2025 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 22/01/2025 09:00:01 | 01ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 3ª (Terceira) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (20/01/2025 à 20/06/2025) de 22 de Janeiro de 2025 mais | ORDEM DO DIA | EM TRAMITAÇÃO | ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Comissões Técnicas Comissões Técnicas Competentes |
Corpo da matéria
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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