PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 02/2025
Informações da matéria
Autor: FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM
Data: 19/02/2025
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Ementa
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATOS ESPECIAIS DE ESTÁGIO DE APRENDIZAGEM DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA (CE).
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 12:51:52 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 19/02/2025 15:00:00 | 05ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 3ª (Terceira) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (20/01/2025 à 20/06/2025) de 19 de Fevereiro de 2025 mais | ORDEM DO DIA | EM TRAMITAÇÃO | ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES |
| 26/02/2025 15:00:00 | 06ª (Sexta) Sessão Ordinária da 3ª (terceira) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (20/01/2025 à 20/06/2025) de 26 de Fevereiro de 2025 mais | ORDEM DO DIA | ÚNICA VOTAÇÃO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho |
Prefeito |
Missão Velha |
Corpo da matéria
FICA INDICADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL QUE DISPONHA SOBRE CONTRATOS ESPECIAIS DE ESTÁGIO DE
APRENDIZAGEM PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DESSAS PESSOAS NO MERCADO DE TRABALHO.
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