FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MISSÃO VELHA/CE - COMIRA, ÓRGÃO COLEGIADO, PERMANENTE E AUTÔNOMO, DE CARÁTER CONSULTIVO, DELIBERATIVO, FISCALIZADOR E ARTICULADOR DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, VINCULADO ADMINISTRATIVAMENTE, NO NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR, À SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 29/04/2026 10:53:13 | CADASTRADO | AGENTE: Isaias Rodrigues Souza | CADASTRADO | |
| 29/04/2026 17:53:40 | ÚNICA VOTAÇÃO | 13ª (DÉCIMO TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (20/01/2026 À 20/06/2026) DE 29 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE |
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