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Lista de matérias

Foram encontradas 2493 registros
  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM A CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • ENVIAR OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO USO DO VALOR ARRECADADO COM MULTAS DE TRÂNSITO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO DO MPCE 02/2019, ONDE ESTAVA PREVISTO UMA SÉRIE DE PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO LIXÃO DE MISSÃO VELHA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE NOS PRESTEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AOS REPASSES FINANCEIROS PARA O HOSPITAL GERAL DE BREJO E O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO EM BARBALHA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • ENVIAR OFÍCIO PARA O 10° DISTRITO OPERACIONAL DA SOP/CE, N CIDADE DO CRATO(CE) SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO NA CE-292.

Autor: José Nairton Macedo Costa

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • REQUERER SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA JOACA ROLIM, SR. JOSÉ ESMERALDO ROLIM, PARABENIZANDO-O EM NOME DOS RESIDENTES, OS RECENTES BENEFÍCIOS DE PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA, TENDO COMO COLABORADORES O VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA QUE CONSEGUIU O POÇO PROFUNDO E O EMPRESÁRIO MAIA NETO DOADOR DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A PERFURAÇÃO DO REFERIDO POÇO.

Autor: José Rolim Filho

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA A SCRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUANTOS VEICULOS A PREFEITURA MUNICIPAL PPOSSUI EM SUA FROTA ATUALMENTE?.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, RELAÇÃO DOS CONTATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM QUE TIVERAM TERMO ADITIVO DE PREÇO, REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍDO DE 01/01/2017 ATÉ O PRSENTE MOMENTO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS UBS QUE FAZEM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- EM FACE AO DESEMPREGO, QUAIS SÃO AS AÇÕES, PLANEJAMENTOS E METAS QUE A PREFEITURA DE MISSÃO VELHA TEM REALIZADO NO SENTIDO DE QUE O MUNÍCIPE MISSÃOVELHENSE VENHA TER SUA OPORTUNIDEDE DE TRABALHO? ESPECIFIQUE.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, O CONSERTO NA ESTRADA VICINAL RURAL DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA DE FORA E SÍTIO PAU D'ARCO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA,DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MISSÃO .

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, O CONSERTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA SEDE DO DISTRITO DA MISSÃO NOVA E NOS SITIOS BARREIRAS, TABULEIRO, FORQUILHA, CANTA GALO, COVÃO I, COVÃO II, VILA JOACA, JUAZEIRINHO, TAPERA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO GERENTE DO 10° DISTRITO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODOVIAS, LUIZ SALVIANO DE MATOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ABRIR PASSAGENS DA RODOVIA, NA CE 292, QUE LIGA MISSÃO VELHA A BARBALHA, NA PROITEÇÃO DE CONCRETO NA RODOVIA, PRINCIPALMENTE PROXÍMO AO SÍTIO PASSAGEM DE PEDRA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EFETUAR REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CETENÁRIO-PRACIUNHA DO CARIRI E A REVITALIZAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PRFEITO MUNICÍPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃAO DE RUAS, NOS BAIRRO NOVO MILÊNIO, BOA VISTA, CASIMIRO FARIAS, CIDADE DE DEUS E VILA DO MATADOURO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO RELATÓRIO DO SICONV COM TODAS AS EMENDAS CADASTRADAS PARA O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, BEM COMO A DESCRIÇÃO DO SEU OBJETO, LOCAL DO INVESTIMENTO E DESTINAÇÃO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE MISSÃO VELHA COM COPIA AO DESTCAMENTO DA PM DE MISSÃO VELHA, SOLICITANDO O ENVIO DE EFETIVO POLICIAL PARA O ESTÁDIO DE FUTEBOL DANTÃO, NESTE PROXIMO DOMINGO DIA 24 DE NOVEMBRO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PROCON- UNIDADE REGIONAL DO JUAZEIRO DO NORTE - CE, A FIM DE ENVIAR À ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA PRÁTICA ANTICOMPETITIVA QUE OCORRE HÁ ANOS GERADA A PARTIR DO PARALELISMO DE PREÇO E REVENDAS DE COMBUSTÍVEIS E DA ARTICULAÇÃO ENTER OS CONCORRENTES PARA A FIXAÇÃO DE PREÇOS IGUAIS OU COM DIFERENÇA MÍNIMA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • A SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO A DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL GERAL DE MISSÃO VELHA, AS SEGUINTES INFORMAÇOES: 1- QUAL O NÚMERO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA SÃO DISPONIBILIZADOS POR MÊS, GRATUITAMENTE PARA NOSSA POPULAÇÃO? 2- SE EXISTE ALGUM ESTUDO OU PROJETO PARA AUMENTAR O NÚMERO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA?

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE PARA QUE NÃO SEJA REALIZADO O REPASSE DO INCETIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATRE ÀS EDEMIAS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O NUMERO DE ENFERMEIROS (A) QUE PRESTAM ATENDIMENTOS NO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA? 2) QUAIS SERIAM OS CRITÉRIOS OU MOTIVOS UTILIZADO PARA EMBASAR A DECISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TRANSFERÊCIA DE ENFERMEIROS DE LOCAL DE TRABALHO?

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS VEÍCULOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSUI EM SUA FRONTA ATUALMENTE? 2. QUAL OS VEICULOS QUE ESTÃO EM CONDIÇÕES DE USO? 3. QUAIS OS VEÍCULOS QUE ESTÃO SEM CONDIÇÕES DE USO?

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • SOLICITANDO AS SEGUITES INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. 1- ATUALMENTE , O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO ATINGE QUNTO POR CENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL? 2- COMO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VEM SE PREPARANDO PARA CONCEDER O PAGAMENTO DO 13° DOS SERVIDORES? A ADIÇÃO DESSE PAGAMENTO VAI ELEVAR O PAGAMNETO PARA QUAL VALOR, SEM ENCARGOS?

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS RUAS DO MUNICIPIO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO SÍTIO SANTA TERESA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PRFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA EMITIDAS PELO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MÃE RAINHA, NO ANO DE 2018, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO SENTIDO DE PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL VALOR FOI PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM PRECATÓRIOS DE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA? 2- NA PRESENTE DATA, QUAL É O VALOR AINDA DEVIDO EM PRECATÓRIOS PELA PREFEITURA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO COM COPÍA A SECRETARIA DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- COPÍA DA ATA, DO CONTRATO E DOS ADITAMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE LIXO NA CIDADE. 2-COPÍA DA ATA, DO CONTRATO E DOS ADITAMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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