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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 195/2019 15/10/2019

  • O OFICIO DE PESAR A FAMILIA WENDELL ALENCAR CRUZ E MARIA ELIETE MARTINS PEREIRA CRUZ

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 194/2019 15/10/2019

  • CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,O SR ISAQUE EVANGELISTA CRUZ,PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS,INFORMAÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 193/2019 15/10/2019

  • AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O REPASSE ,SE EXISTENTE,DO IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E IMPOSTO SOBRE MERCADORIAS E SERVIÇOS(ICMS)

Autor: Cícero Meneses Macedo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 192/2019 15/10/2019

  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,SOLICITANDO ASSINATURA DE RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A CAGECE

Autor: Cícero Meneses Macedo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 191/2019 15/10/2019

  • AO PREFEITO COM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 190/2019 15/10/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 35/2019 09/10/2019

  • 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ,A PRESTAR CONTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 32/2019 09/10/2019

  • FICA DENOMINADO DE ESTRADA DA TRILHA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ,O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO SÍTIO PONTAL DA SERRA-DISTRITO DO CAMACARU DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 189/2019 08/10/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE ENCAMINHE ,PPARA ESTA CASA DE LEIS,INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS OELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 188/2019 08/10/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 186/2019 08/10/2019

  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 30/2019 02/10/2019

  • "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,NO ÂMBITODO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA(CE),DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS ".

Autor: José Nairton Macedo Costa

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 18020198/2019 01/10/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1852019/2019 01/10/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1842019/2019 01/10/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1832019/2019 01/10/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1822019/2019 01/10/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 171/2019 25/09/2019

  • A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,SE HÁ PREVISÃO DE RETOMADA DO ATENDIMENTO DO MÉDICO VETERINÁRIO COM A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO ANIMAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 179/2019 24/09/2019

  • AO SECRETÁRIO DE SESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ,FRANCISCO DIASSIS DINIZ,SOLICITANDO O AUMENTO DA DESTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 176/2019 24/09/2019

  • AO PREFEITO MUNIPPAL E A SECRETARIA DE OBRAS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 175/2019 24/09/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE VALORES ARRECADADOSDE ITBI(IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS)

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 174/2019 24/09/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRERARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,SOLICITANDO UM PROJETO DE LEI PARA O PLANO DIRETOR NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 172/2019 24/09/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL CO COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,INFORMAÇÕES REFERENTES A VAGAS DE PROFESSORES

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 170/2019 24/09/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM COPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA CHEFE DE GABINETE,SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 168/2019 24/09/2019

  • AO GOVERNADOR DO CEARÁ CAMILI SANTANA COM CÓPIA AO SECRETARIO DEO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FRANCISCO DIASSIS DINIZ

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 166/2019 24/09/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,SOLICITANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR,REFERENTE AO FINANCEIRO DE 2018 E 2019.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 165/2019 24/09/2019

  • REQUERER UMA CONVOCAÇÃO DE JOÃO VITOR DA SILVA SANTANA ,PARA ESCLARECIMENTO DA DENUNCIA DO BARRAQUEIRO ,CONHECIDO COMO DECA.

Autor: George Fechine Tavares

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 164/2019 24/09/2019

  • A PROMOTORIA DA JUSTIÇA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA

Autor: Cícero Meneses Macedo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 163/2019 24/09/2019

  • AAO CHEEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PO MEIO FISÍCO E DIGITAL,DE TODOS OS CONTRATOS DE SERVIDORES

Autor: Cícero Meneses Macedo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 162/2019 18/09/2019

  • OFICIO A ENEL PARA AGÊNCIA LOCAL DA EMPRESA ENEL,FAZENDO ACOMPANHAR DA CÓPIA DA LEI MUNIUCIPAL N°182/2013

Autor: José Nairton Macedo Costa

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