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Lista de matérias

Foram encontradas 2493 registros
  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,OBJETIVANDO RETIFICAR O NOME DO CENTROI ADMINISTRATIVO AONDE FUNCIONAM DEVERSAS SECRETARIAS MUNICIPPAIS,NOME CORRETO;GERALDO SOARES CORREIA

Autor: Antonio Rodrigues Roberto

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTURA,SOLICITANDO URGENTE O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE LIGA OS SITIOS MORRO,JERIMUM E FAUSTINO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPALKCOM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO O ENVIO ,SE EXISTIR UM PROJETO DE EXECUÇÃO PARA PAVIMENTAÇÕA DE PEDRA TOSCA NO LOTEAMENTO GRANVILLE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PODER EXECUTIVO,INFORMAÇÕES REFERENTE AOS TERRENOSQUE SÃO PPATRIMONIADOS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUE ENCAMINHE NO PRAZO LEGAL,AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS QUE PERFAZEM AS LINHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • CÓPIA AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO QUE ENCAMINHE OS SEGUNTES DOCUMENTOS;RELATORIOS DOS SALDO FINANCEIRO REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO 2017 A JULHO 2019,RELATORIO DAS APLICAÇÕES DESSES RECURSOS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS,QUE ENCAMINHE PPARA ESTA CASA DE LEIS,DENTRO DO PRAZO LEGAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • OFICIO AO SEUPERENTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS ,ENGENHEIRO FRANSCISCO QUIRINO VIEIRA NETO,PARA VIABILIZAR O REVESTIMENTO PRIMÁRIO DO TRECHO DA CE 496

Autor: José Nairton Macedo Costa e Alberto Pinheiro Roberto

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • ENVIO AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA,SOLICITANDO O MESMO A INTERVENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

Autor: José Nairton Macedo Costa e Alberto Pinheiro Roberto

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • QUE SE DIGNE ENVIAR OFICIO A AGÊNCIA LOCAL EMPRESA ENEL

Autor: José Nairton Macedo Costa

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA(CE),DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVOÇOS Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU LOCADOS PELO PODER PÚBLICO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM A COPIA A SECRFETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPAL,PARA QUE SEJA TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA,QUANTO AO ENVIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ANO 2018,QUE COMPPROVEM AS DESPESAS DE PESSOAL.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.764QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE PPROTEÇÕA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • "INSTITUI A MEIAENTRADA OARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,INDIRETA E FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETERIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • A SECRETARIA ESTADUAL DE PROTEÇÕS SOCIAL,JUSTIÇA,CIDADANIA,MULHERES E DIREITOS HUMANOS,COM UMA CÓPIA AO DEPUTADO ESDUAL MOISES BRAZ,SOLICITANDO QUE O MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA SEJA COMTEMPLADO COM O PROGRAMA CAMINHÃO DO CIDADÃO E ROTAS DE CIDADANIA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÕA,CONSIDERAÇÃO A LEI FEDERAL N°11.897/2009 QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPAL EA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÕA SOLICITNDO O CONSERTO DE LUMINÁRIAS NA RUA FRANCISCO NEY ESMERALDO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPAL,COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DOS SITIOS SERRA DE SANTA ROSA E SITIO RIACHÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PPAGAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA.

Autor: José Nairton Macedo Costa

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • REQUERER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL JOSÉ NAIRTON COSTA,PROCESSO DE PAGAMENTOS DA EMPPRESA SN DOS SANTOS REFERENTE A LIMPEZA URBANA

Autor: Cícero Meneses Macedo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO O ROÇO DA ESTRADA VICINAL,RURAL AO SITIO QUIMAMI

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PPREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO O ROÇOO DO MATAGAL DA ESTRADA CICINAL RURAL QUE LIGA A VILA EXTREMA AO SITIO GAMELEIRA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • "CONCEDE O TRÓFEU CACHOEIRA ,CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997,A PPESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: José Nairton Macedo Costa

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • ESTABELECE O DEVER DE RESSARCIMENTO ,POR PARTE DO AGRESSOR,DOS GASTO MUNICIPPAIS GERADOS COM O TRATAMENTO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR,NOS TERMOS DA LEI N° 11.340/06 ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Cícero Meneses Macedo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LUMINÁRIAS DE LED NA REDE EXISTENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA(CE).

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM VÁRIAS LOCALIDADES/RUAS

Autor: José Nairton Macedo Costa

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  • "DENOMINA A ESTRADA VICINAL RURAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Hernesto Silva Vasques

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  • AO PREFEITOCOM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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