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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2495 registros
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 61/2017 11/04/2017

  • À SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 58/2017 11/04/2017

  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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RESOLUÇÃO: 13/2017 11/04/2017

  • APROVA PL 002/2017 FIXAÇÃO DE PLACAS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 02/2017 11/04/2017

  • INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS SALAS DE AULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTA MUNICIPALIDADE.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 60/2017 10/04/2017

  • À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Autor: Cícero Meneses Macedo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 59/2017 10/04/2017

  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 56/2017 05/04/2017

  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: José Divanildo de Andrade

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 09/2017 05/04/2017

  • POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 57/2017 04/04/2017

  • À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 55/2017 04/04/2017

  • AOS SECRETÁRIO DE GABINETE E DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 55/2017 04/04/2017

  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 54/2017 04/04/2017

  • AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 53/2017 04/04/2017

  • À SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL - JAMACARU

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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RESOLUÇÃO: 14/2017 04/04/2017

  • APROVA PL 003/2017 REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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PARECER DAS COMISSÕES: 14/2017 03/04/2017

  • COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

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OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 76/2017 29/03/2017

  • AO IJES ( INSTITUTO JUAZEIRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR)

Autor: Alberto Pinheiro Roberto

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 48/2017 29/03/2017

  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 46/2017 29/03/2017

  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 44/2017 29/03/2017

  • AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS)

Autor: George Fechine Tavares

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 43/2017 29/03/2017

  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: George Fechine Tavares

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 42/2017 29/03/2017

  • AO (IJES) INSTITUTO JUAZEIRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Autor: Alberto Pinheiro Roberto

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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RESOLUÇÃO: 35/2017 29/03/2017

  • APROVA PL 005/2017 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 47/2017 28/03/2017

  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PARECER DAS COMISSÕES: 13/2017 28/03/2017

  • COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

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PARECER DAS COMISSÕES: 12/2017 28/03/2017

  • COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor

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RESOLUÇÃO: 12/2017 28/03/2017

  • APROVA PL 008/2017 TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DO EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 08/2017 28/03/2017

  • TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR O ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 41/2017 22/03/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Autor: José Rolim Filho

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 40/2017 22/03/2017

  • AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS)

Autor: George Fechine Tavares

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PARECER DAS COMISSÕES: 10/2017 20/03/2017

  • COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

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