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Lista de matérias

Foram encontradas 2395 registros
  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: José Nairton Macedo Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • DECLARA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO GILVAN DUARTE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • DECLARA A BANDA CABAÇAL SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO MISSÃOVELHENSE.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBISMO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DA FORMA QUE INDIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR PALA PREFEITURA DE MISSÃO VELH PARA PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • DETERMINA QUE OS PROFICIONAIS DE SAÚDE ,QUANDO HOUVER INDICIOS DE PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ,REGISTREM O FATO NO PRONTUÁRIO DA PACIENTE E INFORMEM A AUTORIDADE POLICIAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO PREFEITO DE MISSÃO VELHA COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO PREFEITO MUNICIPAL.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA CHEFE DE GABINETE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR NO SENTIDO DE INSTALAR MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DE MISSÃO NOVA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E A CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SOLICITANDO COM O A MÁXIMA URGÊNCIA ,O CONSERTOS DOS BANCOS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE IFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUTA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • PREFEITO COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO, DENTRO DA CAPACIDADE DA GESTÃO, A MÁXIMA URGENCIA NA PRESTAÇAO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇAO PUBLICA, NOS SEGUINTES PONTOS: DESCENDO DO SÍTIO ALEIXO PARA O SITIO TERIIÁ DURA, ATÉ A DESCIDA SÃO VÁRIOS PONTOS NO ESCURO: NA CURVA D0 CHAFARIZ, NO BAR DE ANTÔNIO FILHO ATÉ O POSTO DE SAÚDE, DA RESIDÊNCIA DE ANTÔNIO ALEXANDRE ATÉ A PROPRIEDADE DE ANTÔMQ BARROS, OUTRO PONTO É DA CASA DE ZÊ PEDRO ATÉ O BAR DO RICÃO, DA RESIDÊNCIA DE LUIZ SABINO ATÉ A CASA DE MISSÔ CAETANO, TODA ESA EXTENSÃO ESTÁ NAS ESCURAS, APROVEITO E SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO PONTAL DA SERRA, LOCAL ONDE MUITAS PESSOAS FAZEM O EXERCICIO DA CAMINHADA"

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA O CONSERTO E NOVAS INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO CERCADINHO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO PREFEITO SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, DE UMA CÓPIA DA CHAMADA PÚBLICA DA COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • OFÍCIO A SECRETRIA DE SAÚDE, REQUERENDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES RENAIS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DA ACESSO AO SÍTIO RETIRO, PORÇÕES, JUAZEIRINHO, TAPERA BEM COMO SOLICITO UMA REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DA TAPERA JUAZEIRINHO DA MISSÃO NOVA E VILA JOACA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • ENVIAR OFICIO A" SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O CONSERTO DAS ESTRADAS RURAIS E A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E SEUS ASSESSÓRIOS, NAS COMUNIDADES DA SERRA DA SANTANA ROSA DE LIMA, SÃO JOÃO, SÍTIO GAMELEIRA DOS MACHADOS, SÍTIO PINHEIRA, MINGU E RIACHÃO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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