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Lista de matérias

Foram encontradas 2395 registros
  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, O CONSERTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA SEDE DO DISTRITO DA MISSÃO NOVA E NOS SITIOS BARREIRAS, TABULEIRO, FORQUILHA, CANTA GALO, COVÃO I, COVÃO II, VILA JOACA, JUAZEIRINHO, TAPERA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO GERENTE DO 10° DISTRITO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODOVIAS, LUIZ SALVIANO DE MATOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ABRIR PASSAGENS DA RODOVIA, NA CE 292, QUE LIGA MISSÃO VELHA A BARBALHA, NA PROITEÇÃO DE CONCRETO NA RODOVIA, PRINCIPALMENTE PROXÍMO AO SÍTIO PASSAGEM DE PEDRA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EFETUAR REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CETENÁRIO-PRACIUNHA DO CARIRI E A REVITALIZAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO PRFEITO MUNICÍPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃAO DE RUAS, NOS BAIRRO NOVO MILÊNIO, BOA VISTA, CASIMIRO FARIAS, CIDADE DE DEUS E VILA DO MATADOURO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO RELATÓRIO DO SICONV COM TODAS AS EMENDAS CADASTRADAS PARA O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, BEM COMO A DESCRIÇÃO DO SEU OBJETO, LOCAL DO INVESTIMENTO E DESTINAÇÃO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE MISSÃO VELHA COM COPIA AO DESTCAMENTO DA PM DE MISSÃO VELHA, SOLICITANDO O ENVIO DE EFETIVO POLICIAL PARA O ESTÁDIO DE FUTEBOL DANTÃO, NESTE PROXIMO DOMINGO DIA 24 DE NOVEMBRO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ,A PRESTAR CONTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO PROCON- UNIDADE REGIONAL DO JUAZEIRO DO NORTE - CE, A FIM DE ENVIAR À ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA PRÁTICA ANTICOMPETITIVA QUE OCORRE HÁ ANOS GERADA A PARTIR DO PARALELISMO DE PREÇO E REVENDAS DE COMBUSTÍVEIS E DA ARTICULAÇÃO ENTER OS CONCORRENTES PARA A FIXAÇÃO DE PREÇOS IGUAIS OU COM DIFERENÇA MÍNIMA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • A SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO A DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL GERAL DE MISSÃO VELHA, AS SEGUINTES INFORMAÇOES: 1- QUAL O NÚMERO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA SÃO DISPONIBILIZADOS POR MÊS, GRATUITAMENTE PARA NOSSA POPULAÇÃO? 2- SE EXISTE ALGUM ESTUDO OU PROJETO PARA AUMENTAR O NÚMERO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA?

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE PARA QUE NÃO SEJA REALIZADO O REPASSE DO INCETIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATRE ÀS EDEMIAS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O NUMERO DE ENFERMEIROS (A) QUE PRESTAM ATENDIMENTOS NO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA? 2) QUAIS SERIAM OS CRITÉRIOS OU MOTIVOS UTILIZADO PARA EMBASAR A DECISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TRANSFERÊCIA DE ENFERMEIROS DE LOCAL DE TRABALHO?

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS VEÍCULOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSUI EM SUA FRONTA ATUALMENTE? 2. QUAL OS VEICULOS QUE ESTÃO EM CONDIÇÕES DE USO? 3. QUAIS OS VEÍCULOS QUE ESTÃO SEM CONDIÇÕES DE USO?

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • SOLICITANDO AS SEGUITES INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. 1- ATUALMENTE , O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO ATINGE QUNTO POR CENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL? 2- COMO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VEM SE PREPARANDO PARA CONCEDER O PAGAMENTO DO 13° DOS SERVIDORES? A ADIÇÃO DESSE PAGAMENTO VAI ELEVAR O PAGAMNETO PARA QUAL VALOR, SEM ENCARGOS?

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS RUAS DO MUNICIPIO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO SÍTIO SANTA TERESA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO PRFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA EMITIDAS PELO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MÃE RAINHA, NO ANO DE 2018, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO SENTIDO DE PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL VALOR FOI PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM PRECATÓRIOS DE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA? 2- NA PRESENTE DATA, QUAL É O VALOR AINDA DEVIDO EM PRECATÓRIOS PELA PREFEITURA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO PREFEITO COM COPÍA A SECRETARIA DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- COPÍA DA ATA, DO CONTRATO E DOS ADITAMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE LIXO NA CIDADE. 2-COPÍA DA ATA, DO CONTRATO E DOS ADITAMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS O PINHEIRÃO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE RESPONDA AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE OS BAIRROS GRAVILLE E BAIRRO NOVO MILENIO: 1) OS BAIRROS EM QUESTÃO ESTÃO INSERIDOS EM ALGUM PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO? 2) NO CASO DE RESPOSTA POSITIVA, QUAL O PRAZO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? 3) NO CASO DE RESPOASTA NEGATIVA, É POSSIVEL, COMO MEDIDA PALIATIVA, FAZER A COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO COM BASE PARA MELHORAR O TRÂNSITO LOCAL?

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO PRFEITO COM CÓPIA AO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO AS CÓPIS DAS PLANTAS APROVADAS DOS LOTEAMENTOS AQUI INSTALADOS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PIPA PARA FAZER O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DAS COMUNIDADES DO SITIO PINHEIRA, SÃO JOÃO E PONTAL DA SERRA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • PREFEITO DO MUNICIPIO, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LUMINÁRIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DO SÍTIO CACHOEIRA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO PREFEITO COM CÓPIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITO INFORMAR RELATÓRIO DE VALORES GASTOS COM MANUTENÇÃO EM ESCOLA DA REDE BÁSICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO PREFEITO COM CÓPIA A SCRETARIA DE EDUCAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ(PT),SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO CEARÁ,NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE MISSÃO VELHA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • REQUERER UM OFICÍO PARA A AGÊNCIA2308-6 DO BANCO DO BRASIL

Autor: Cícero Meneses Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AO DEPUTADO MOISES BRAZ(PT)

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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