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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2395 registros
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 217/2019 22/10/2019

  • AO PREFEITO E A SECRETARIA DE OBRAS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 216/2019 22/10/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 215/2019 22/10/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 214/2019 22/10/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO A MÁXIMA URGÊNCIA,SERVIÇOS E REPAROS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 213/2019 22/10/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE MISSÃO VELHA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 212/2019 22/10/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SEGUINTES OBRAS ATRASADAS/OU PARALISADAS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 211/2019 22/10/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 210/2019 22/10/2019

  • AO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 209/2019 22/10/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFE DE GABINETE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 208/2019 22/10/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 207/2019 22/10/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 206/2019 23/10/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 205/2019 23/10/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 203/2019 23/10/2019

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA A SECRETARIA DE CHEFE DE GABINETE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 199/2019 23/10/2019

  • A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA

Autor: Cícero Meneses Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 198/2019 23/10/2019

  • AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Cícero Meneses Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 197/2019 23/10/2019

  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 32/2019 09/10/2019

  • FICA DENOMINADO DE ESTRADA DA TRILHA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ,O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO SÍTIO PONTAL DA SERRA-DISTRITO DO CAMACARU DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 30/2019 02/10/2019

  • "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,NO ÂMBITODO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA(CE),DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS ".

Autor: José Nairton Macedo Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 28/2019 28/08/2019

  • DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA(CE),DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVOÇOS Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU LOCADOS PELO PODER PÚBLICO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 24/2019 21/08/2019

  • "INSTITUI A MEIAENTRADA OARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,INDIRETA E FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETERIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 17/2019 08/05/2019

  • "DENOMINA A ESTRADA VICINAL RURAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Hernesto Silva Vasques

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 16/2019 15/05/2019

  • "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LUMINÁRIAS DE LED NA REDE EXISTENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA(CE).

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 14/2019 22/05/2019

  • ESTABELECE O DEVER DE RESSARCIMENTO ,POR PARTE DO AGRESSOR,DOS GASTO MUNICIPPAIS GERADOS COM O TRATAMENTO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR,NOS TERMOS DA LEI N° 11.340/06 ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Cícero Meneses Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 13/2019 17/04/2019

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE,Á PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Cícero Meneses Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 05/2019 19/06/2019

  • "CONCEDE O TRÓFEU CACHOEIRA ,CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997,A PPESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: José Nairton Macedo Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 195/2019 15/10/2019

  • O OFICIO DE PESAR A FAMILIA WENDELL ALENCAR CRUZ E MARIA ELIETE MARTINS PEREIRA CRUZ

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 194/2019 15/10/2019

  • CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,O SR ISAQUE EVANGELISTA CRUZ,PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS,INFORMAÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 193/2019 15/10/2019

  • AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O REPASSE ,SE EXISTENTE,DO IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E IMPOSTO SOBRE MERCADORIAS E SERVIÇOS(ICMS)

Autor: Cícero Meneses Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 192/2019 15/10/2019

  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,SOLICITANDO ASSINATURA DE RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A CAGECE

Autor: Cícero Meneses Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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