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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2395 registros
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1802018/2018 09/05/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1792018/2018 09/05/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1782018/2018 09/05/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 482018/2018 21/08/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1762018/2018 02/05/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1752018/2018 02/05/2018

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1742018/2018 02/05/2018

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÃO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1732018/2018 02/05/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1722018/2018 02/05/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1712018/2018 25/04/2018

  • SECRETARIA DE ADMINISTRAÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1702018/2018 25/04/2018

  • À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1692018/2018 25/04/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1682018/2018 25/04/2018

  • À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0032018/2018 21/03/2018

  • INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022018/2018 14/03/2018

  • INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DOS PORTICOS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012018/2018 31/01/2018

  • QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE PARCERIAS PARA A CONSTTRUÇÃO DE UM MATADOURO DE BOVINOS, OVINOS, CAPRINOS E SUINOS E UM ABATEDOURO DE AVES SEMI-CAIPIRA NO MUNICIPIO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0042018/2018 02/05/2018

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0052018/2018 25/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A JORNADA DE SERVIÇO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENERMEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2017 26/07/2017

  • DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2017 08/08/2017

  • INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2017 23/08/2017

  • DISPÕE SOBRE O REGISTRO, ESTERILIZAÇÃO, ADOÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS

Autor: Cícero Meneses Macedo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2017 23/08/2017

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, POSSE, GUARDA E TRANSPORTE DE ANIMAIS

Autor: Cícero Meneses Macedo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2017 27/09/2017

  • INSTITUI UMA PREMIAÇÃO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

Autor: Cícero Meneses Macedo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0552018/2018 13/06/2018

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ VASQUES SOBRINHO.

Autor: Hernesto Silva Vasques

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0542018/2018 23/05/2018

  • DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA RAIMUNDO FIDELES BASÍLIO

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0442018/2018 09/05/2018

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS DE VARIEDADES

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0422018/2018 09/05/2018

  • FIXA A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0402018/2018 02/05/2018

  • ELEVA A VAQUEJADA E O DESFILE DA VAQUEJADA A PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0382018/2018 02/05/2018

  • INSTITUI O PROGRAMA: MULHER, SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0372018/2018 02/05/2018

  • GARANTE AOS IDOSOS O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM EVENTOS ESPORTIVOS,CULTURAIS E DE LAZER.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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