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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0632018/2018 25/07/2018

  • PROJETO DE LEI 0632018 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0622018/2018 25/07/2018

  • PROJETO DE LEI 0622018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS COLETORAS DE LIXO A FORNECEREM AOS PROFISSIONAIS GARIS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0612018/2018 25/07/2018

  • PROJETO DE LEI 0612018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DOS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0602018/2018 25/07/2018

  • PROJETO DE LEI 0602018 - INSTITUI A CMAPANHA MARÇO ANIMAL, DESTINADA AO DESENVOLVMENTO DE INCIATIVAS SOCIAIS EM PROL DA PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DE RUA E DOMÉSTICOS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 00592018/2018 25/07/2018

  • PROJETO DE LEI 0592018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0582018/2018 25/07/2018

  • PROJETO DE LEI 0582018 - INSTITUI O DIA DAS EDUCADORAS E EDUCADORES SOCIAIS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 19 DE SETEMBRO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0572018/2018 25/07/2018

  • PROJETO DE LEI 0572018 - INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0532018/2018 23/05/2018

  • PROJETO DE LEI 0532018 - OBRIGATOIRIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0522018/2018 23/05/2018

  • PROJETO DE LEI 0522018 - DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PARTICULARES OU CONVENIADOS À REDE PÚBLICA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNI

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0512018/2018 23/05/2018

  • PROJETO DE LEI 0512018 - SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPECIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINSITRATIVA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0502018/2018 23/05/2018

  • PROJETO DE LEI 0502018 - SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS HOSPITAIS INFORMANDO O DIREITO DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL PERMANCER COM SEU FILHO EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0492018/2018 23/05/2018

  • PROJETO DE LEI 0492018 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS À PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIME DE CORRUPÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0482018/2018 23/05/2018

  • PROJETO DE LEI 0482018 - INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0472018/2018 23/05/2018

  • PROJETO DE LEI 0472018 - PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO EMPREGO PARA JOVENS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0462018/2018 16/05/2018

  • PROJETO DE LEI 0462018 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO (VALMIR RIBEIRO)

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0432018/2018 09/05/2018

  • PROJETO DE LEI 0432018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DEZEMBRO VERMELHO MÊS DE ENFRENTAMENTO DO HIV

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0412018/2018 09/05/2018

  • PROJETO DE LEI 0412018 - INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MISSÃO VELHA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0392018/2018 02/05/2018

  • PROJETO DE LEI 0392018 - SOBRE A INCLUSÃO DE NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0342018/2018 25/04/2018

  • PROJETO DE LEI 0342018 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO QUIMAMI E DO SÍTIO GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0332018/2018 18/04/2018

  • PROJETO DE LEI 0332018 - SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE MISSÃO VELHA, VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0272018/2018 04/04/2018

  • PROJETO DE LEI 0272018 - TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FISCAL, DE INTERESSE PÚBLICO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0262018/2018 04/04/2018

  • PROJETO DE LEI 0262018 - FICA INSTITUÍDA A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0242018/2018 28/03/2018

  • PROJETO DE LEI 0242018 - INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0232018/2018 28/03/2018

  • PROJETO DE LEI 0232018 - INSTITUI HOMENAGEM DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SE APOSENTAR

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 06/2018 23/05/2018

  • DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇA DE BAIXA RENDA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 08/2018 25/07/2018

  • CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2412018/2018 20/06/2018

  • SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2072018/2018 23/05/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3362018/2018 16/05/2018

  • EFIGÊNIA COELHO CRUZ - COORDENADORA DO DECON - JUAZEIRO DO NORTE

Autor: Cícero Meneses Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2562018/2018 13/06/2018

  • AO SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA

Autor: Orlando Antonio Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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