DECLARAR A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR JOSE FELINTO FURTADO, EM RAZÃO DE TER ATINGIDO A IDADE DE 75 (SETENTA E CINCO) ANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre os documentos exigidos para o requerimento e a expedição de Declaração de Tempo de Contribuição no âmbito da Camara Municipal de Missão Velha/CE e dá outras providências.

Determinação, Agente: George Fechine Tavares, Cargo: Presidente, Secretaria: Gabinete da Presidência

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MISSÃO VELHA/CE, NO PERÍODO DE 01/09/2025 À 25/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS.

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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MISSÃO VELHA/CE, NO PERÍODO DE 01/08/2025 À 27/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS.

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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 22/08/2025 À 23/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO 53 CONFERENCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO 5A CONFERENCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES.

DECRETAR LUTO OFICIAL, no âmbito da Câmara Municipal de Missão Velha (CE), por 03 (três) dias consecutivos, a partir desta data, em virtude do falecimento do ex-vereador ISAQUE EVANGELISTA CRUZ, ocorrido em 06 de agosto de 2025. Parágrafo Único - A Bandeira Nacional, a Bandeira do Estado do Ceará e a Bandeira do Município de Missão Velha ficarão a meio mastro.

Art. 1º - NOMEAR o servidor comissionado RAFAEL DA SILVA SOUZA, portador do CPF no 044.xxx-xxx-37, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MISSÃO VELHA/CE, NO PERÍODO DE 20/07/2025 À 30/07/2025, A FIM DE PARTICIPAR DAS SESSÕES LEGISLATIVAS.