SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2022

Informações da sessão
Data: 06/04/2022
Status: ABERTA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (20/01/2022 À 20/06/2022) DE 6 DE ABRIL DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

JOSE NAIRTON MACEDO COSTA (JOSÉ NAIRTON)

VICE-PRESIDENTE

HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)

1º SECRETÁRIO DA MESA

JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS (JUAREZ)

2º SECRETÁRIO DA MESA

FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM (JUNIOR DE PENHA)

VEREADOR(A)

EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)

VEREADOR(A)

ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO (ENOQUE)

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDMILSON DE FIGUEIREDO (EDMILSON)

VEREADOR(A)

JOSE DIVANILDO DE ANDRADE (DIVANILDO)

VEREADOR(A)

JOSE LEVI ALMEIDA MACEDO (LEVI)

VEREADOR(A)

MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO (MACIELLE)

VEREADOR(A)

MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (MARLEY)

VEREADOR(A)

VANEUSON PEREIRA DE ARAUJO (MONTE)

Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 86/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • OFICO A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ-EXCELENTISSÍMA IZOLDA CELA COM CÓPIA A SECRETARIA ESTADUAL DO DESENVOLIMENTO AGRÁRIO,SOLICITANDO A DISPESA DO PAGAMENTO POR PARTE DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MISSÃO VELHA DOS VALORES REFERENTES AS SEMENTES DISTRIBUIDAS PELO PROGRAMA ESTADUAL

06/04/2022    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 87/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • A SECRETARIAS DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,SOLICITANDO O ROÇO DO MATO DA RODOVIA CE-293

06/04/2022    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 88/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ- QUE SEJA CUMPRIDA A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) EM RELAÇÃO À INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL E JORNADA DE TRABALHO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS, MÉDICOS E RESPECTIVOS AUXILIARES EM CONFORMIDADE COM A LEI 3.999/61

06/04/2022    MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 88/2022
CADASTRADO
  • REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ- QUE SEJA CUMPRIDA A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) EM RELAÇÃO À INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL E JORNADA DE TRABALHO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS, MÉDICOS E RESPECTIVOS AUXILIARES EM CONFORMIDADE COM A LEI 3.999/61

06/04/2022    MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 89/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO PREFEITO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO,QUE SEJA REALIZADO NARUA BLANDINA EITE DA COSTA,UMA OBRA DE ARTE,PARA A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAS QUE ESCOAM NO LEITE DA REFERIDA RUA

06/04/2022    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 90/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE MUSICOTERAPIA COMO O PRECEDIMENTO TERAPÊUTICO EM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR,NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEFICÊNCIA,SIDROMES E/OU DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA)

06/04/2022    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 91/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO PREFEITO MUNICIPAL DE MISÃO VELHA,SOLICITANDO O ESTUDO DE CASO,PARA CRIASUM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA)

06/04/2022    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 92/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO PREFEITO MUNICIPAL ,SOLICITANDO QUE EM PARCERIA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MISSÃO VELHA E COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

06/04/2022    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 93/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO UMA AÇÃO EMERGÊNCIAL PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ACESSO AOS SITIOS CAIÇARA E BARRA DA CAIÇARA

06/04/2022    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 94/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES,SOLICITANDO UM ESTUDO DE CASO PARA A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA

06/04/2022    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 95/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO PREFEITO COM CÓPIA AO SETOR RESPONSAVEL PELA COLETA DO LIXO URBANO

06/04/2022    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 96/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO PREFEITO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,SOLICITANDO ABERTURA DA ESCOLA/CRECHE NO SITIO CACHOEIRA

06/04/2022    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 97/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO A INSTALAÇÕES DE COLETORES/LIXEIRAS SELETIVAS

06/04/2022    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 98/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS QUE DÃO ACESSO AO SITIO TAPERA,JUAZEIRO,VILA JOACA,RETIRO E PORÇÕES

06/04/2022    EDUARDO HONORATO PAULO

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