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SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2023

Informações da sessão
Data: 03/05/2023
Status: ABERTA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (20/01/2023 À 20/06/2023) DE 3 DE MAIO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO (MACIELLE)

VICE-PRESIDENTE

MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (MARLEY)

1º SECRETÁRIO DA MESA

EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)

2º SECRETÁRIO DA MESA

ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO (ENOQUE)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM (JUNIOR DE PENHA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA (RAFAEL)

VEREADOR(A)

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

VEREADOR(A)

HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)

VEREADOR(A)

JOSE LEVI ALMEIDA MACEDO (LEVI)

VEREADOR(A)

JOSE NAIRTON MACEDO COSTA (JOSÉ NAIRTON)

VEREADOR(A)

JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS (JUAREZ)

VEREADOR(A)

VANEUSON PEREIRA DE ARAUJO (MONTE)

VEREADOR(A)

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

VEREADOR(A)

INÁCIA ARRAIS MAIA DE ALENCAR SILVA (INÁCIA ARRAIS)

No 3º (terceiro) dia do mês de maio do ano dois mil e vinte e três (2023), às 15h00min, na Sede Própria da Câmara Municipal – Palácio José Correia Lima, sito nesta Cidade, na Rua Padre Cícero, S/Nº. Centro, presentes os Senhores Vereadores: Macielle Dantas Brandão Macêdo – Presidenta, Marley Macêdo Ribeiro de Oliveira – Vice-Presidente, Eduardo Honorato Paulo – 1º Secretário, Enoque Leite de Oliveira Neto – 2º Secretário, Francisco de Assis Borges Landim, Francisco Rafael Tavares de Luna, George Fechine Tavares, Hernesto Silva Vasques, José Levi Almeida Macêdo, José Nairton Macêdo Costa, Juarez Darlan Landim Barros e Vaneuson Pereira Araújo. O Vereador José Divanildo de Andrade justificou a ausência. Iniciando os trabalhos presenciais com a recitação de um Pai Nosso e uma Ave Maria, em seguida, a chamada nominal dos Vereadores e havendo número suficiente, foi declarada aberta a Reunião com o julgamento da Ata da Sessão anterior que foi devidamente aprovada por unanimidade.
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • PROJETO DE LEI 0082023 INSTITUI A GALERIA LILÁS

26/04/2023    MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 29/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • PROJETO DE LEI 0292023 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE À HIPERTENSÃO

26/04/2023    MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 30/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • PROJETO DE LEI 0302023 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO A GIOVANNI SAMPAIO GONDIM

26/04/2023    MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO
RESOLUÇÃO Nº 34/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO NO 004/2023, DATADO DE 04 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUM EMENTA: "CRIA 0 FUNDO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBENCIAS E FIXA CRITÉRIOS PARA 0 RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBENCIA AOS PROCURADORES DO QUADRO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
    VELHA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

03/05/2023    MESA DIRETORA
RESOLUÇÃO Nº 35/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 027/2023, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONOFTATO PAULO, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE 0 TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA EDA OUTRAS PROVIDENCIAS".

03/05/2023    EDUARDO HONORATO PAULO
RESOLUÇÃO Nº 36/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO NO 029/2023, DATADO DE 26 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, CUJA EMENTA: "
    INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOS DIAS 24 A 30 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS
    PROVIDENCIAS".

03/05/2023    MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO
RESOLUÇÃO Nº 37/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 030/2023, DATADO DE 26 DE ABRIL DE 202; DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, CUM EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03/05/2023    MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO
RESOLUÇÃO Nº 38/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 008/2023, DATADO DE 26 DE ABRIL DE 2023, CUJA EMENTA: "INSTITUI A GALERIA LILÁS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03/05/2023    MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 91/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • REQUERIMENTO 091 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA TERESA

26/04/2023    MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 92/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • REQUERER, SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA O GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DO BANCO DO BRASIL S/A, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE ABASTECIMENTO MONETÁRIO NOS TERMINAIS DE PRONTO ATENDIMENTO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E/OU FERIADOS PROLONGADOS.

03/05/2023    JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 93/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • REQUERIMENTO 093 GERENTE DA AGENCIA LOCAL DO BANCO BRADESCO

02/05/2023    JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA

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