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Sessões

SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2023

Informações da sessão

Data: 03/05/2023

Status: ABERTA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (20/01/2023 À 20/06/2023) DE 3 DE MAIO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Mais
PRESIDENTE	MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO (MACIELLE)
VICE-PRESIDENTE	MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (MARLEY)
1º SECRETÁRIO DA MESA	EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)
2º SECRETÁRIO DA MESA	ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO (ENOQUE)
VEREADOR(A)	FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM (JUNIOR DE PENHA)
VEREADOR(A)	HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)
VEREADOR(A)	JOSE LEVI ALMEIDA MACEDO (LEVI)
VEREADOR(A)	JOSE NAIRTON MACEDO COSTA (JOSÉ NAIRTON)
VEREADOR(A)	JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS (JUAREZ)
VEREADOR(A)	VANEUSON PEREIRA DE ARAUJO (MONTE)
VEREADOR(A)	GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)
VEREADOR(A)	INÁCIA ARRAIS MAIA DE ALENCAR SILVA (INÁCIA ARRAIS)

No 3º (terceiro) dia do mês de maio do ano dois mil e vinte e três (2023), às 15h00min, na Sede Própria da Câmara Municipal – Palácio José Correia Lima, sito nesta Cidade, na Rua Padre Cícero, S/Nº. Centro, presentes os Senhores Vereadores: Macielle Dantas Brandão Macêdo – Presidenta, Marley Macêdo Ribeiro de Oliveira – Vice-Presidente, Eduardo Honorato Paulo – 1º Secretário, Enoque Leite de Oliveira Neto – 2º Secretário, Francisco de Assis Borges Landim, Francisco Rafael Tavares de Luna, George Fechine Tavares, Hernesto Silva Vasques, José Levi Almeida Macêdo, José Nairton Macêdo Costa, Juarez Darlan Landim Barros e Vaneuson Pereira Araújo. O Vereador José Divanildo de Andrade justificou a ausência. Iniciando os trabalhos presenciais com a recitação de um Pai Nosso e uma Ave Maria, em seguida, a chamada nominal dos Vereadores e havendo número suficiente, foi declarada aberta a Reunião com o julgamento da Ata da Sessão anterior que foi devidamente aprovada por unanimidade.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2023 26/04/2023

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

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RESOLUÇÃO Nº 34/2023 03/05/2023

RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO NO 004/2023, DATADO DE 04 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUM EMENTA: "CRIA 0 FUNDO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBENCIAS E FIXA CRITÉRIOS PARA 0 RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBENCIA AOS PROCURADORES DO QUADRO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO ... Veja mais

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Mesa Diretora

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RESOLUÇÃO Nº 35/2023 03/05/2023

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 027/2023, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONOFTATO PAULO, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE 0 TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICI ... Veja mais

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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RESOLUÇÃO Nº 36/2023 03/05/2023

RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO NO 029/2023, DATADO DE 26 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, CUJA EMENTA: " INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOS DIAS 24 A 30 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS ... Veja mais

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

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RESOLUÇÃO Nº 37/2023 03/05/2023

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 030/2023, DATADO DE 26 DE ABRIL DE 202; DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, CUM EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

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RESOLUÇÃO Nº 38/2023 03/05/2023

RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 008/2023, DATADO DE 26 DE ABRIL DE 2023, CUJA EMENTA: "INSTITUI A GALERIA LILÁS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 91/2023 26/04/2023

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 92/2023 03/05/2023

REQUERER, SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA O GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DO BANCO DO BRASIL S/A, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE ABASTECIMENTO MONETÁRIO NOS TERMINAIS DE PRONTO ATENDIMENTO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E/OU FERIADOS PROLONGADOS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: José Nairton Macedo Costa

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 93/2023 02/05/2023

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: José Nairton Macedo Costa

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO Nº 03/2017 26/04/2017

Situação: Encaminhamento às Comissões

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 29/2023 26/04/2023

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 30/2023 26/04/2023

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

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Transmissão ao vivo da 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo de 2023

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