PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS
PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES N° 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023 E 743/2023.

DECRETO LEGISLATIVO 0112023 CONCEDE COMENDA FREI IBIAPINA A JOSÉ AGAMENON SILVA

FICA DENOMINADA DE TRAVESSA JOSE PEREIRA LIMA (ZÉQUINHA), A ARTÉRIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA JOAO GONÇALVES RIBEIRO ATÉ A RUA PROFESSORA MARIA BARBOSA DE JESUS (DONA DORI) SENTIDO NORTE/SUL, DO CONJUNTO HABITACIONAL CASIMIRO FARIAS, DESTA CIDADE E DI OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA DENOMINADA DE TRAVESSA JOSÉ AMARO DO NASCIMENTO (ZÉ AMARO), A ARTÉRIA PÚBLICA QUE SE INICIA NUM TERRENO AGRÍCOLA/SUBURBANO, CRUZANDO A RUA JOAO GONÇALVES RIBEIRO, ATÉ A RUA JOSÉ RIBEIRO DE MENESES, SENTIDO NORTE/SUL, DO CONJUNTO HABITACIONAL CASIMIR° FARIAS, DESTA CIDADE E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 036/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA-PDT, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA A ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 037/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA-PDT, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA A ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".