DECRETO LEGISLATIVO 0152023 REGULAMENTA A LEI 14.133 LEI DAS LICITAÇÕES

DECRETO LEGISLATIVO 0162023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A ELIAS MOREIRA LEITE

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ELIAS MOREIRA LEITE, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 043/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, CUJA EMENTA:
"REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E AUTORIZA 0 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL NO 14.133/2021 (LEI DAS LICITAÇÕES), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 044/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 23 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGLI NO AMBIT() DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO_DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 23 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".