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SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2023

Informações da sessão
Data: 06/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (20/07/2023 À 20/12/2023) DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO (MACIELLE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (MARLEY)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO DA MESA

EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO DA MESA

ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO (ENOQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM (JUNIOR DE PENHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDMILSON DE FIGUEIREDO (EDMILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ALUISIO SILVA (ALUÍSIO SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE DIVANILDO DE ANDRADE (DIVANILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE LEVI ALMEIDA MACEDO (LEVI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NAIRTON MACEDO COSTA (JOSÉ NAIRTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS (JUAREZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VANEUSON PEREIRA DE ARAUJO (MONTE)

PRESENTE
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 02A/2023 28/08/2023

  • PEDIDO DE LICENÇA

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Inacia Arraes de Alencar Silva

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2023 23/08/2023

  • FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ELIAS MOREIRA LEITE, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: José Nairton Macedo Costa

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RESOLUÇÃO Nº 63/2023 06/09/2023

  • RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 043/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, CUJA EMENTA:
    "REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E AUTORIZA 0 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL NO 14.133/2021 (LEI DAS LICITAÇÕES), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Mesa Diretora

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RESOLUÇÃO Nº 64/2023 06/09/2023

  • RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 044/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 23 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGLI NO AMBIT() DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO_DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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RESOLUÇÃO Nº 66/2023 06/09/2023

  • RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 23 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: José Nairton Macedo Costa

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023 06/09/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0152023 REGULAMENTA A LEI 14.133 LEI DAS LICITAÇÕES

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Macielle Dantas Brandao Macedo

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2023 06/09/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0162023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A ELIAS MOREIRA LEITE

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Jose Nairton Macedo Costa

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Transmissão ao vivo da 26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária do 2º (Segundo) Período Legislativo de 2023

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