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SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2025

Informações da sessão
Data: 29/01/2025
Status: ABERTA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/01/2025 À 20/06/2025) DE 29 DE JANEIRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

VICE-PRESIDENTE

MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (MARLEY)

1º SECRETÁRIO DA MESA

EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)

2º SECRETÁRIO DA MESA

ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO (ENOQUE)

VEREADOR(A)

ALBERTO PINHEIRO ROBERTO (BETO DO ALEIXO)

VEREADOR(A)

ANA PATRÍCIA ARRAIS SILVA FEITOSA (ANA PATRÍCIA)

VEREADOR(A)

CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA (VAGNER)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM (JUNIOR DE PENHA)

VEREADOR(A)

HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)

VEREADOR(A)

NATÁLIA RIBEIRO ALVES (NATÁLIA)

VEREADOR(A)

PATRÍCIA VITORIANO SILVA (PATRÍCIA)

VEREADOR(A)

VANEUSON PEREIRA DE ARAUJO (MONTE)

VEREADOR(A)

WELLINGTON NOGUEIRA QUEIROZ (ALEMÃO)

VEREADOR(A)

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

EXPEDIENTE: PROCESSO LEGISLATIVO Nº 001/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 29 DE JANEIRO DE 2025 CUJA EMENTA: CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA(CE), MATÉRIA ACOMPANHADA DA MENSAGEM SOLICITANDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA; PROCESSO LEGISLATIVO Nº 002/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 29 DE JANEIRO DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “CORREDOR VERDE” AS MARGES PARALELAS DA ANTIGA LINHA FÉRREA, ESPAÇOS E CANTEIROS, NO TRECHO QUE COMPREENDE TODA A AVENIDA LUIZ MAIA, RUA JOÃO MACEDO COELHO E DA CE-153 QUE DÁ ACESSO A VILA DA CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto encaminhado a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE.

29/01/2025    Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 03/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • OFÍCIO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RESOLUTIVIDADE DAS SEGUINTES DEMANDAS:

    - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE RURAL DO SÍTIO TERRA DURA;
    - CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA DA VILA DO ALEIXO;
    - CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA ACOMODAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DO DISTRITO DE JAMACARU.

22/01/2025    CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 04/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • REQUERIMENTO Nº 004/2025

28/01/2025    CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 05/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • REQUERIMENTO 005/2025

22/01/2025    CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 05/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • ENVIO DE OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU MATERIAL EQUIVALENTE, NA COMUNIDADE RURAL DO SITIO OLHO D'ÁGUA COMPRIDO.

29/01/2025    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 06/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE.

28/01/2025    CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 07/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • OFICIO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA IOLANDA DE ZEZINHO CANÁRIO, (PRÓXIMO AO INSS), NA RUA CORONEL JOSÉ DANTAS.

22/01/2025    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 07/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • ORICIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO AGENDAMENTO DE REUNIÃO INSTITUCIONAL A FIM DE TRATAR DA RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RODOVIAS CUJA JURISPRUDÊNCIA PERTENCE AO ESTADO E ESTÃO LOCADAS NO TERRITÓRIO DO NOSSO MUNICÍPIO.

28/01/2025    CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 08/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • ENVIO DE OFICIO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CONSERTO DE FORMA EMERGENCIAL DA RUA FRANCISCO NEY ESMERALDO, BAIRRO FREI
    DAMIÃO(NOVO MILÊNIO).

29/01/2025    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 09/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • ENVIO DE OFICIO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SITIO BAIXA DO MARACUJÁ, DISTRITO DO JAMACARU, ONDE UMA PARCELA DE MORADORES NÃO RECEBEM, CERCA DE 14 FAMÍLIAS.

22/01/2025    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 09/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • ENVIO DE OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA EFETIVAÇÃO DO VALOR DO NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. 0 PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO FOI REAJUSTADO EM 6127%, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL NO 11.738/2008, E ENTROU EM VIGOR EM JANEIRO DE 2025. COM O AUMENTO, O VALOR PASSOU A SER DE R$ 4.867,77 PARA PROFESSORAS E PROFESSORES COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS.

29/01/2025    EDUARDO HONORATO PAULO

Transmissão ao vivo da 02ª (segunda) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo de 2025

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