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SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2025

Informações da sessão
Data: 17/09/2025
Status: ABERTA

Descrição
29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

VICE-PRESIDENTE

MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (MARLEY)

1º SECRETÁRIO DA MESA

EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)

2º SECRETÁRIO DA MESA

ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO (ENOQUE)

VEREADOR(A)

ALBERTO PINHEIRO ROBERTO (BETO DO ALEIXO)

VEREADOR(A)

ANA PATRÍCIA ARRAIS SILVA FEITOSA (ANA PATRÍCIA)

VEREADOR(A)

CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA (VAGNER)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM (JUNIOR DE PENHA)

VEREADOR(A)

HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)

VEREADOR(A)

NATÁLIA RIBEIRO ALVES (NATÁLIA)

VEREADOR(A)

PATRÍCIA VITORIANO SILVA (PATRÍCIA)

VEREADOR(A)

VANEUSON PEREIRA DE ARAUJO (MONTE)

VEREADOR(A)

WELLINGTON NOGUEIRA QUEIROZ (ALEMÃO)

VEREADOR(A)

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

ATA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
PARECER DAS COMISSÕES Nº /2025 16/09/2025

  • PARACER FAVORÁVEL OPINANDO PELA SUA TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

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PARECER DAS COMISSÕES Nº /2025 16/09/2025

  • EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA PROPOPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA NO 001/2025 DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) PARA ADEQUA-LO AO REGIME JURÍDICO ONICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado Por Maioria Simples

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025 10/09/2025

  • FICA ALTERADO INTEGRALMENTE O ART. 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR A PARTIR DA APROVAÇÃO DESTA EMENDA.

Situação: Aprovado Por 2/3 dos Vereadores

Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho

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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2025/2025 15/09/2025

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA Nº001/2025 NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA - CE, PARA ADEQUÁ-L0 A0 REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por 2/3 dos Vereadores

Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2025 20/08/2025

  • FICA CONCEDIDO 0 TROFÉU CACHOEIRA A MARCELO ROLIM, PROFESSOR E ESCRITOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: George Fechine Tavares

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025 17/09/2025

  • FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A MARCELO ROLIM, PROFESSOR E ESCRITOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 37/2025 10/09/2025

  • FICA DENOMINADA DE FRANCISCO CIRILO DA SILVA A ESTRADA VICINAL RURAL DE ACESSO AO SÍTIO TERRA DURA, EM TODA A SUA EXTENSÃO COM TÉRMINO NA LINHA LIMÍTROFE COM O VIZINHO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 38/2025 17/09/2025

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO-VELHENSE A LORAINE JACOB MOLINA, PROCURADORA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

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