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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2026

Informações da sessão
Data: 15/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
11ª (DÉCIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (20/01/2026 À 20/06/2026) DE 15 DE ABRIL DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

George Fechine Tavares (GEORGE)

VICE-PRESIDENTE

Marley Macedo Ribeiro de Oliveira (MARLEY)

1º SECRETÁRIO DA MESA

Eduardo Honorato Paulo (EDUARDO)

2º SECRETÁRIO DA MESA

Enoque Leite de Oliveira Neto (ENOQUE)

VEREADOR(A)

Anderson Sampaio Rocha (ANDIM SAMPAIO)

VEREADOR(A)

Cicero Vagner de Lima Ferreira (VAGNER)

VEREADOR(A)

Francisco de Assis Borges Landim (JUNIOR DE PENHA)

VEREADOR(A)

Jose Nairton Macedo Costa (JOSÉ NAIRTON)

VEREADOR(A)

Natália Ribeiro Alves (NATÁLIA)

VEREADOR(A)

Patrícia Vitoriano Silva (PATRÍCIA)

VEREADOR(A)

Renata Vitoriano Rodrigues (RENATA CANAN)

VEREADOR(A)

Vaneuson Pereira de Araujo (MONTE)

VEREADOR(A)

Wellington Nogueira Queiroz (ALEMÃO)

VEREADOR(A)

George Fechine Tavares (GEORGE)

  • INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, VOLTADO PARA OS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho

  • 0 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA - CE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.552/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021, TERÁ CARÁTER DELIBERATIVO, NORMATIVO,
    FISCALIZADOR, CONTROLADOR, CONSULTIVO, PROPOSITIVO, MOBILIZADOR E MEDIADOR NO TOCANTE AS MATÉRIAS EDUCACIONAIS DE SUA COMPETÊNCIA.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho

  • 0 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA - CMS, CRIADO PELA LEI N° 014/1991, DE 02 DE SETEMBRO DE 1991, É UM ÓRGÃO COLEGIADO DE CAL-ATER PERMANENTE E DELIBERATIVO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, ATUANDO NA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E NO
    CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NOS ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho

  • FICA CONCEDIDA A ROSENILCE HELENA DA SILVA VITORIANO, EDUCADORA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Patrícia Vitoriano Silva

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), A RIVANILCE SILVA DE SOUSA (NONOCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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