Câmara de Missão Velha

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2026

Informações da sessão

Data: 29/07/2026

Status: ABERTA

Descrição
22ª (VIGÉSIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 4º PERÍODO (20/07/2026 À 20/12/2026) DE 29 DE JULHO DE 2026

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CHAMADA
ORDEM DO DIA

Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Mais
PRESIDENTE	George Fechine Tavares (GEORGE)
VICE-PRESIDENTE	Marley Macedo Ribeiro de Oliveira (MARLEY)
1º SECRETÁRIO DA MESA	Eduardo Honorato Paulo (EDUARDO)
2º SECRETÁRIO DA MESA	Enoque Leite de Oliveira Neto (ENOQUE)
VEREADOR(A)	Cicero Vagner de Lima Ferreira (VAGNER)
VEREADOR(A)	Francisco de Assis Borges Landim (JUNIOR DE PENHA)
VEREADOR(A)	Natália Ribeiro Alves (NATÁLIA)
VEREADOR(A)	Patrícia Vitoriano Silva (PATRÍCIA)
VEREADOR(A)	Vaneuson Pereira de Araujo (MONTE)
VEREADOR(A)	Wellington Nogueira Queiroz (ALEMÃO)
VEREADOR(A)	George Fechine Tavares (GEORGE)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2026 21/07/2026

ESTA LEI DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MISSÃO VELHA, RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, SUPERVISÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS PROGRAMAS E AÇÕES CORRELACIONADAS COM A EDUCAÇÃO E COM O ENSINO NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO, OBSERVADAS A COMPOSIÇÃO PREVISTA EM LEI E OS MECANISMOS, PROCEDIMENTOS E FORMAS DE COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ, PARA ASSEGURAR UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO OBRIGATÓRIO E GRATUITO E A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO, ATENDIDAS AS PRIORIDADES CONSTANTES DESTA LEI.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 30/2026 17/06/2026

FICA DENOMINADO DE RUA ANTÔNIO CÍCERO MACEDO, O LOGRADOURO PÚBLICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA LUZIA — SITIO PASSAGEM DE PEDRAS, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.