A Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, Vereadora MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber através desta portaria o seguinte:

CONSIDERANDO que 09 de novembro do corrente ano deram início às obras de Reforma da Câmara Municipal de Missão Velha;

CONSIDERANDO o barulho e poeira sem possibilidade de atendimento população bem como a realização das sessões ordinárias, e assim, visando o bem-estar da população e a preservação da saúde dos servidores e vereadores desta casa legislativa;

RESOLVE:

Art. 1° — Estabelecer trabalho " home office' para todos os servidores Desta casa legislativa (concursados e comissionados), sendo realizado escala de Servidores diários de segunda à sexta-feira, para presencialmente prestar as Informações necessárias à população que se dirijam a esta casa legislativa;

Art. 2° - As sessões ordinárias se realizarão nas quartas-feiras a partir Das 15:00h no auditório do Centro Social Urbano (CSU) situada na mesma Rua Padre Cicero, Centro, nesta cidade de Missão Velha;

Art. 3º - Os serviços e servidores referidos retornarão as atividades normais em data a ser fixada por futura portaria após a conclusão da reforma desta Câmara Municipal;

Art. 4° - Os expedientes oriundos de terceiros, tais como, projetos de lei, requerimentos, oficio, solicitações diversas entre outros, poderão ser protocolados através do e-mail: camaramissaovelha@gmail.com.

Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigar a partir da data da sua publicação.

Registre-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Missão Velha (CE), 09 de novembro de 2023.