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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PRESTAÇÃO DE CONTAS): 21/2024
  • APRECIAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2024-JC-MV - PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO Nº 06868/2018-4 - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017 DE RESPONSABILIDADE DO SR. DIEGO GONDIM FEITOSA.
27/12/2024 Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor        
OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 01/2024
  • COMUNICA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE JULGOU O PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO (PCG) N° 0686812018-4 - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DIEGO GONDIM FEITOSA.
27/12/2024 MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO        
OFÍCIOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO: 448/2024
  • INFORMA ENVIO DOS DOCUMENTOS DAS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO DE OUTUBRO DE 2024, RELATIVAS AO FUNDO GERAL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
23/12/2024 FERNANDA IRIS SILVA BRITO        
OFÍCIOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO: 443/2024
  • INFORMA ENVIO DOS DOCUMENTOS DAS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, REFERENTE AOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2024, RELATIVAS AO FUNDO GERAL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
05/12/2024 FERNANDA IRIS SILVA BRITO        
PARECER DAS COMISSÕES: 17/2024
  • DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO SOBREIRA DA SILVA (SEU CHICÓ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2024 Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa        
OFÍCIOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO: 441/2024
  • INFORMA ENVIO DOS DOCUMENTOS DAS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, REFERENTE AOS MESES DE ABRIL DE 2024, RELATIVAS AO FUNDO GERAL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
28/11/2024 FERNANDA IRIS SILVA BRITO        
OFÍCIOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO: 439/2024
  • INFORMA ENVIO DOS DOCUMENTOS DAS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, REFERENTE AOS MÊS DE MARÇO DE 2024, RELATIVAS AO FUNDO GERAL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
06/11/2024 FERNANDA IRIS SILVA BRITO        
RESOLUÇÃO: 67/2024
  • RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO 53/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HERNESTO SILVA VASQUES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/11/2024 HERNESTO SILVA VASQUES        
RESOLUÇÃO: 66/2024
  • RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO 13/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/10/2024 MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO        
PARECER DAS COMISSÕES: 16/2024
  • PROJETO DE LEI 13/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/10/2024 Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa        
RESOLUÇÃO: 65/2024
  • RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO 34/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA O ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE XI - SÍTIO TERRA DURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2024 ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO        
RESOLUÇÃO: 64/2024
  • RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO 33/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO, DATADO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO-VELHENSE A THALISSON DOS SANTOS MATTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2024 MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA        
DECRETO LEGISLATIVO: 20/2024
  • CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ RODRIGUES BRANDÃO (MAURO SELEIRO), ARTESÃO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2024 MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO        
OFÍCIOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO: 425/2024
  • INFORMA ENVIO DOS DOCUMENTOS DAS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024, RELATIVAS AO FUNDO GERAL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
14/10/2024 FERNANDA IRIS SILVA BRITO        
RESOLUÇÃO: 63/2024
  • RESOLVE APROVAR O PROJETO DE LEI 21/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 23/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A JOSÉ RODRIGUES DANTAS BRANDÃO (MAURO SELEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/10/2024 MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO        
RESOLUÇÃO: 62/2024
  • RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO 20/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 23/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A DALISRAMON CRUZ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/10/2024 MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO        
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 20/2024
  • CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA A DALISRAMON CRUZ SILVA, PADRE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/10/2024 MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO        
RESOLUÇÃO: 61/2024
  • RESOLVE APROVAR O PROJETO DE LEI 32/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 02 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA A ESTRADA RURAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2024 MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO        
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 32/2024
  • DENOMINA DE ESTRADA RURAL GRACINDO DANIEL DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/10/2024 MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO        
DECRETO LEGISLATIVO (PRESTAÇÃO DE CONTAS): 01/2024
  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO N° 001/2024-3C/MV - PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO - PROCESSO ELETRÔNICO N° 14202/2019-8 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILDIADE DE DIEGO GONDIM FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/08/2024 MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO        
RESOLUÇÃO: 60/2024
  • RESOLVE APROVAR O PROJETO DE LEI 31/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 14 DE AGOSTO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MISSÃO-VELHENSE AO PASTOR EDSON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2024 FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM        
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 31/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A EDSON DA SILVA, PASTOR PRESIDENTE DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2024 FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM        
RESOLUÇÃO: 59/2024
  • RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/20244, DATADO DE 07 DE AGOSTO DE 2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2024 MESA DIRETORA        
RESOLUÇÃO: 58/2024
  • RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 30/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADAO DE 31 DE JULHO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO SOBREIRA DA SILVA (SEU CHICÓ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2024 MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA        
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 19/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/08/2024 MESA DIRETORA        
RESOLUÇÃO: 57/2024
  • RESOLVE APROVAR, O PROJETO DE LEI 029/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 24 JULHO DE 2024 CUJA EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO-VELHENSE A EDILASY BARBOSA MARIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/07/2024 MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO        
RESOLUÇÃO: 56/2024
  • RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 27 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/07/2024 MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA        
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 30/2024
  • DENOMINA DE RUA FRANCISCO SOBREIRA DA SILVA (SEU CHICÓ) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/07/2024 MARLEY MACEDO RIBEIRO D OLIVEIRA        
PARECER DAS COMISSÕES: 15/2024
  • EMENTA VERSA SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO-VELHENSE À PESSOA DE EDILASY BARBOSA MARIZ.
30/07/2024 Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa        
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 29/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A EDILAYS BARBOSA MARIZ, ENFERMEIRA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2024 MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO        

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