PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 19/2024

Informações da matéria
Autor: MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO
Data: 08/05/2024
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Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
08/05/2024 13ª (Décima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º Período (20/01/2024 à 20/06/2024) de 8 de Maio de 2024 mais ORDEM DO DIA  APRESENTAÇÃO  CADASTRADO   
08/05/2024 13ª (Décima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º Período (20/01/2024 à 20/06/2024) de 8 de Maio de 2024 mais ORDEM DO DIA  EM TRAMITAÇÃO  ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES   
15/05/2024 14ª (Décima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º Período (20/01/2024 à 20/06/2024) de 14 de Maio de 2024 mais ORDEM DO DIA  ÚNICA VOTAÇÃO  APROVADO POR UNANIMIDADE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MACIELLE

PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO

PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

08/05/2024

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 19/2024

Dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento Domiciliar no Serviço Municipal de Saúde, destinado a atender as Pessoas com Deficiência e as pessoas idosas, no âmbito do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

08/05/2024

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 19/2024

Dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento Domiciliar no Serviço Municipal de Saúde, destinado a atender as Pessoas com Deficiência e as pessoas idosas, no âmbito do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, e dá outras providências.

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