PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 19/2024
Informações da matéria
Autor: MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO
Data: 08/05/2024
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Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 08/05/2024 09:00:00 | ORDEM DO DIA | APRESENTAÇÃO | CADASTRADO | |
| 08/05/2024 09:00:01 | 13ª (Décima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º Período (20/01/2024 à 20/06/2024) de 8 de Maio de 2024 mais | ORDEM DO DIA | EM TRAMITAÇÃO | ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES |
| 15/05/2024 09:00:02 | 14ª (Décima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º Período (20/01/2024 à 20/06/2024) de 15 de Maio de 2024 mais | ORDEM DO DIA | ÚNICA VOTAÇÃO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho |
Prefeito |
Missão Velha |
Informações dos documentos complementares vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
08/05/2024 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 19/2024 |
Dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento Domiciliar no Serviço Municipal de Saúde, destinado a atender as Pessoas com Deficiência e as pessoas idosas, no âmbito do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, e dá outras providências. |
Matérias |
Informações dos documentos originais vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
08/05/2024 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 19/2024 |
Dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento Domiciliar no Serviço Municipal de Saúde, destinado a atender as Pessoas com Deficiência e as pessoas idosas, no âmbito do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, e dá outras providências. |
Matérias |
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