Ementa

FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO, SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2024

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC... FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA HOJE REALIZADA, APROVOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 E ELA PROMULGA O SEGUINTE:

EMENTA: CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 075/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010,IT PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ART. 1° - FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO, SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ART. 2° - ESTE PROJETO DE RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PROMULGAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, PLENÁRIO VEREADOR DIOCLÉCIO SILVA LIMA, EM 05 DE JUNHO DE 2024.

VERA. MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO - PSD

PRESIDENTA

VER. MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - PDT

VICE-PRESIDENTE

EDUARDO HONORATO

1º SECRETÁRIO

ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO - PDT.

2º SECRETÁRIO