DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024

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Autor: EDUARDO HONORATO PAULO
Data: 05/06/2024
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Resumo
FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO, SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

justificativa
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\PARD\CF1\B\F0\FS18 DECRETO LEGISLATIVO N\'B0 011/2024\PAR
\PAR
A MESA DIRETORA DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE MISS\'C3O VELHA, ESTADO DO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'C7\'D5ES LEGAIS, ETC... FAZ SABER, QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL, EM SESS\'E3O ORDIN\'E1RIA HOJE REALIZADA, APROVOU O PROJETO DE RESOLU\'C7\'C3O N\'B0 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 E ELA PROMULGA O SEGUINTE:\PAR
\PAR
EMENTA: CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N\'B0 075/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010,IT PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\PAR
\PAR
ART. 1\'B0 - FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO, SR. ANT\'D4NIO JOS\'C9 DOS SANTOS E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS; \PAR
\PAR
ART. 2\'B0 - ESTE PROJETO DE RESOLU\'E7\'E3O ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PROMULGA\'E7\'E3O, REVOGADAS AS DISPOSI\'E7\'F5ES EM CONTR\'E1RIO.\PAR
\PAR
SALA DAS SESS\'F5ES DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE MISS\'E3O VELHA, ESTADO DO CEAR\'E1, PLEN\'E1RIO VEREADOR DIOCL\'E9CIO SILVA LIMA, EM 05 DE JUNHO DE 2024.\PAR
\PAR
VERA. MACIELLE DANTAS BRAND\'E3O MAC\'EADO - PSD\PAR
PRESIDENTA\PAR
\PAR
VER. MARLEY MAC\'EADO RIBEIRO DE OLIVEIRA - PDT\PAR
VICE-PRESIDENTE\PAR
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EDUARDO HONORATO \PAR
1\'BA SECRET\'E1RIO\PAR
\PAR
ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO - PDT.\PAR
2\'BA SECRET\'E1RIO\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
05/06/2024 17ª (Décima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º Período (20/01/2024 à 20/06/2024) de 5 de Junho de 2024 mais ORDEM DO DIA  CADASTRADO  CADASTRADO   
05/06/2024 17ª (Décima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º Período (20/01/2024 à 20/06/2024) de 5 de Junho de 2024 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  APROVADO POR UNANIMIDADE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EDUARDO

1º SECRETÁRIO DA MESA

PDT

Autor

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