SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2024

Informações da sessão
Data: 05/06/2024
Status: ABERTA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (20/01/2024 À 20/06/2024) DE 5 DE JUNHO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO (MACIELLE)

VICE-PRESIDENTE

MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (MARLEY)

1º SECRETÁRIO DA MESA

EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)

2º SECRETÁRIO DA MESA

ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO (ENOQUE)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM (JUNIOR DE PENHA)

VEREADOR(A)

HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)

VEREADOR(A)

JOSE LEVI ALMEIDA MACEDO (LEVI)

VEREADOR(A)

JOSE NAIRTON MACEDO COSTA (JOSÉ NAIRTON)

VEREADOR(A)

JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS (JUAREZ)

VEREADOR(A)

VANEUSON PEREIRA DE ARAUJO (MONTE)

VEREADOR(A)

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

VEREADOR(A)

INÁCIA ARRAIS MAIA DE ALENCAR SILVA (INÁCIA ARRAIS)

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2024    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO (PPA, LDO E LOA) Nº 05/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/07/2024    LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO, SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2024    EDUARDO HONORATO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024
CADASTRADO
  • FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO, SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2024    EDUARDO HONORATO PAULO
PARECER DAS COMISSÕES Nº 12/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • PROCESSO LEGISLATIVO 28/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DATADO DE 29 DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEIRO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMO TAMBÉM O PROETO DE RESOLUÇÃO 17/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DATADO DE 29 DE MAIO DO ANO EM CURSO, CUJA EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2024    Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • ART. 10 - FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, AO DR. JOÃO FÁBIO DE ARAC130 SILVA, MÉDICO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2024    MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO
PARECER DAS COMISSÕES Nº 13/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • PROJETO DE LEI 7/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE JUNHO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA DE ANA DOLORES NICODEMOS ESMERALDO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2024    Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, AO DR. JOÃO FÁBIO ARAÚJO SILVA, MÉDICO MISSÃOVELHENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2024    MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/05/2024    MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 23/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONRÍFICO MISSÃOVELHENSE A ESPEDITO VIEIRA DE ALCÂNTARA NETO, ADVOGADO INSCRITO NA OAB-CE NO 37.308 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2024    MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 24/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVLHENSE A JOÃO PAULO SECUNDO, COMERCIANTE RADICADO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2024    FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 25/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • FICA DENOMINADO DE RUA AGAMENON FERREIRA , O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GRANVILLE, PARALELO A RUA RENATO MARINS DE BARROS (LEI MUNICIPAL N° 022/2009), SENTIDO LESTE/ OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2024    FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 26/2024
CADASTRADO
  • FICA DENOMINADO DE AVENIDA FLORO TAVARES DA CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE TEM INÍCIO NA AV. CEL. JOSÉ DANTAS E SUA CONCLUSÃO NA CE-293, DESVIO RODOVIÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2024    GEORGE FECHINE TAVARES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 26/2024
ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES
  • FICA DENOMINADO DE AVENIDA FLORO TAVARES DA CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE TEM INÍCIO NA AV. CEL. JOSÉ DANTAS E SUA CONCLUSÃO NA CE-293, DESVIO RODOVIÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2024    GEORGE FECHINE TAVARES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 28/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/05/2024    MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO
RESOLUÇÃO Nº 37/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • RESOLVE APROVAR, EM PRIMEIRA VOTAÇÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 005/2024 DE AUTORIA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05/06/2024    MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO
RESOLUÇÃO Nº 38/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • RESOLVE APROVAR, EM ONICA DISCUSSÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 023/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, CUM EMENTA: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A ESPEDUO VIEIRA DE ALCÂNTARA NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2024    MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO
RESOLUÇÃO Nº 39/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 024/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A JOÃO PAULO SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS".

05/06/2024    FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM
RESOLUÇÃO Nº 40/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 025/2024, DATADO DE 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2024    FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM
RESOLUÇÃO Nº 41/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • RESOLVE APROVAR, EM (MICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2024, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 075/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010, A ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2024    EDUARDO HONORATO PAULO
RESOLUÇÃO Nº 42/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 016/2024, DATADO DE 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÉDO, CUM EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIFTA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A JOÃO FÁBIO ARAÚJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2024    MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO

Transmissão ao vivo da 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária do 2° (segundo) Período Legislativo de 2024

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