PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 32/2024
Informações da matéria
Autor: MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO
Data: 02/10/2024
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Ementa
DENOMINA DE ESTRADA RURAL GRACINDO DANIEL DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Justificativa
PROJETO DE LEI N.º 032/2024
EMENTA: ”DENOMINA A ESTRADA RURAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ART. 1º - FICA DENOMINADO DE ESTRADA RURAL GRACINDO DANIEL DOS SANTOS, A LOGRADOURO PÚBLICO QUE TEM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE JAMACARU(MAPA) E A VILA DA GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO(MAPA) E SEU FINAL NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: -7.3918095,-39.1678937
ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ – PLENÁRIO VEREADOR DIOCLÉCIO SILVA LIMA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2024.
(ORIGINAL ASSINADO)
MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO – PSD.
VEREADORA
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 02/10/2024 09:00:00 | ORDEM DO DIA | APRESENTAÇÃO | CADASTRADO | |
| 02/10/2024 09:00:01 | 30ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º Período (20/07/2024 à 20/12/2024) de 2 de Outubro de 2024 mais | ORDEM DO DIA | EM TRAMITAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| 09/10/2024 09:00:02 | 31ª (Trigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º Período (20/07/2024 à 20/12/2024) de 9 de Outubro de 2024 mais | ORDEM DO DIA | ÚNICA VOTAÇÃO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho |
Prefeito |
Missão Velha |
Informações dos documentos complementares vinculados
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