PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 03/2025

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Autor: GEORGE FECHINE TAVARES
Data: 05/02/2025
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Ementa

ICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A NIVALDO MAGALHÃES MARTINS, PROMOTOR DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O título de cidadão honorífico é uma forma de reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Nivaldo Magalhães Martins, promotor de justiça, tem demonstrado comprometimento e dedicação em sua atuação em prol da justiça e do bem-estar da população missãovelhense. Conceder-lhe este título é uma maneira de valorizar e homenagear seu trabalho em benefício da sociedade local.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/02/2025 12:47:24 CADASTRADO 
AGENTE: ISAIAS RODRIGUES SOUZA
CADASTRADO   
14/05/2025 17:00:00 ÚNICA VOTAÇÃO  15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (13/01/2025 À 20/06/2025) DE 14 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO POR UNANIMIDADE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GEORGE

PRESIDENTE

PDT

Autor

GEORGE

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho

Prefeito

Missão Velha

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

05/02/2025

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 03/2025

ica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A NIVALDO MAGALHÃES MARTINS, promotor de justiça e dá outras providências.

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Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

05/02/2025

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 03/2025

ica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A NIVALDO MAGALHÃES MARTINS, promotor de justiça e dá outras providências.

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11/03/2025

PROCESSO LEGISLATIVO DE Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 CUJA EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE AO DOUTOR NIVALDO MAGALHÃES MARTINS PROMOTOR DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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