RESOLUÇÃO: 10/2025

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 12/03/2025
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Ementa

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONOFTATO PAULO, DATADO DE 22 DE JANEIRO DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIACAO DO SELO AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O Projeto de Lei Nº 001/2025 proposto pelo Vereador Eduardo Honoftato Paulo visa valorizar e incentivar a agricultura familiar no município de Missão Velha, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região. A criação do Selo Agricultura Familiar irá reconhecer e promover os produtos produzidos por esses agricultores, garantindo a qualidade e origem dos alimentos. Além disso, a iniciativa irá fortalecer a economia local e estimular a produção sustentável, beneficiando tanto os agricultores quanto os consumidores.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/03/2025 13:49:53 CADASTRADO 
AGENTE: ISAIAS RODRIGUES SOUZA
CADASTRADO   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria George Fechine Tavares

Presidente da Câmara

Missão Velha

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

12/03/2025

RESOLUÇÃO: 10/2025

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONOFtATO PAULO, DATADO DE 22 DE JANEIRO DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIACAO DO SELO AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/03/2025

RESOLUÇÃO: 10/2025

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONOFtATO PAULO, DATADO DE 22 DE JANEIRO DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIACAO DO SELO AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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