REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 22/2025

Informações da matéria
Autor: VANEUSON PEREIRA DE ARAUJO
Data: 16/04/2025
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Ementa

OFICIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO EXPANSÃO DA PARCERIA PÚBLICA PRIVADA COM A EMPRESA AMBIENTAL CEARA A FIM DE EXPANDIR O PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO PARA O DISTRITO DE JAMACARU, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

Justificativa

A expansão da parceria público-privada com a empresa Ambiental Ceará para o programa de universalização do saneamento básico no distrito de Jamacaru se faz necessária devido à urgente carência de infraestrutura adequada na região. A falta de acesso a serviços básicos de saneamento compromete a qualidade de vida e a saúde da população local, sendo imprescindível a ampliação do programa para atender às demandas dessa comunidade rural.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/04/2025 12:52:52 CADASTRADO 
AGENTE: ISAIAS RODRIGUES SOUZA
CADASTRADO   
16/04/2025 12:53:11 ÚNICA VOTAÇÃO  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (13/01/2025 À 20/06/2025) DE 16 DE ABRIL DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO POR UNANIMIDADE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MONTE

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho

Prefeito

Missão Velha

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

16/04/2025

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 22/2025

Oficio para a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, solicitando expansão da parceria pública privada com a empresa AMBIENTAL CEARA a fim de expandir o Programa de Universalização do Saneamento Básico para o Distrito de Jamacaru, zona rural de nosso Município.

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Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

16/04/2025

REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 22/2025

Oficio para a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, solicitando expansão da parceria pública privada com a empresa AMBIENTAL CEARA a fim de expandir o Programa de Universalização do Saneamento Básico para o Distrito de Jamacaru, zona rural de nosso Município.

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OFICIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO EXPANSÃO DA PARCERIA PÚBLICA PRIVADA COM A EMPRESA AMBIENTAL CEARA A FIM DE EXPANDIR O PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO PARA O DISTRITO DE JAMACARU, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

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