PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 14/2025

Informações da matéria
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho
Data: 15/10/2025
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Ementa

INSTITUI O "PREMIO ESCOLA NOTA 10" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE E AUTORIZA O PAGAMENTO DE 142 SALÁRIOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ATINGIREM NOTA MÁXIMA NAS AVALIAÇÕES OFICIAIS DE DESEMPENHO ESCOLAR.

Justificativa

A criação do prêmio "Escola Nota 10" e o pagamento de 142 salários aos profissionais da educação que alcançarem a nota máxima nas avaliações oficiais de desempenho escolar têm como objetivo incentivar a excelência no ensino, valorizando o esforço e dedicação dos educadores em promover uma educação de qualidade no município de Missão Velha/CE. Essa iniciativa visa estimular a melhoria contínua do ensino, reconhecendo e premiando o mérito dos profissionais que se destacam em suas atividades pedagógicas.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/10/2025 13:02:25 CADASTRADO 
AGENTE: ISAIAS RODRIGUES SOUZA
CADASTRADO   
22/10/2025 17:02:40 ÚNICA VOTAÇÃO  34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO POR UNANIMIDADE   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho

Prefeito

Missão Velha

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

15/10/2025

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 14/2025

Institui o "Premio Escola Nota 10" no âmbito do Município de Missão Velha/CE e autoriza o pagamento de 142 salários aos profissionais da educação das escolas municipais que atingirem nota máxima nas avaliações oficiais de desempenho escolar.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

15/10/2025

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 14/2025

Institui o "Premio Escola Nota 10" no âmbito do Município de Missão Velha/CE e autoriza o pagamento de 142 salários aos profissionais da educação das escolas municipais que atingirem nota máxima nas avaliações oficiais de desempenho escolar.

Matérias

Corpo da matéria

INSTITUI O "PREMIO ESCOLA NOTA 10" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE E AUTORIZA O PAGAMENTO DE 142 SALÁRIOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ATINGIREM NOTA MÁXIMA NAS AVALIAÇÕES OFICIAIS DE DESEMPENHO ESCOLAR.

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