PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 42/2025

Informações da matéria
Autor: GEORGE FECHINE TAVARES
Data: 20/10/2025
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Ementa

FICA DENOMINADA DE RUA FERNANDO JORGE JUCA MAIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO RUBENS ARRAIS MAIA, TENDO INICIO NA CONFLUÊNCIA COM A RUA MARIA OLÍMPIA DE SÁ MAIA (LEI NO 028/2006), SENTIDO LESTE / OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A denominação da rua Fernando Jorge Juca Maia se faz necessária para homenagear um cidadão de destaque na comunidade local, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento do bairro Rubens Arrais Maia. Além disso, a identificação do logradouro público facilitará a localização e orientação dos moradores e visitantes, promovendo a organização e valorização do espaço urbano. Assim, a presente proposta visa atender aos anseios da população e fortalecer os laços de pertencimento e identidade comunitária.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/10/2025 14:40:38 CADASTRADO 
AGENTE: ISAIAS RODRIGUES SOUZA
CADASTRADO   
22/10/2025 17:53:34 ÚNICA VOTAÇÃO  34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO POR UNANIMIDADE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GEORGE

PRESIDENTE

PDT

Autor

GEORGE

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho

Prefeito

Missão Velha

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

20/10/2025

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 42/2025

Fica denominada de RUA FERNANDO JORGE JUCA MAIA, em toda a sua extensão, o logradouro público localizado no Bairro Rubens Arrais Maia, tendo inicio na confluência com a Rua Maria Olímpia de Sá Maia (Lei No 028/2006), sentido leste / oeste e dá outras providências.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

16/04/2025

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 15/2025

Fica alterada a nomenclatura do cargo de Vigia previsto no ANEXO I da Lei Municipal no 533/2020, passando a denominar-se Policia Legislativa: Cargo: Vigia passará a chamar-se Cargo: Policia Legislativa

Matérias

20/10/2025

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 42/2025

Fica denominada de RUA FERNANDO JORGE JUCA MAIA, em toda a sua extensão, o logradouro público localizado no Bairro Rubens Arrais Maia, tendo inicio na confluência com a Rua Maria Olímpia de Sá Maia (Lei No 028/2006), sentido leste / oeste e dá outras providências.

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Corpo da matéria

FICA DENOMINADA DE RUA FERNANDO JORGE JUCA MAIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO RUBENS ARRAIS MAIA, TENDO INICIO NA CONFLUÊNCIA COM A RUA MARIA OLÍMPIA DE SÁ MAIA (LEI NO 028/2006), SENTIDO LESTE / OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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