RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 025/2023, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, CUJA
EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 024/2023, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, CUJA EMENTA:
"DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 009/2023, DATADO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA, CUJA
EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" .

PROJETO DE LEI 0302023 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO A GIOVANNI SAMPAIO GONDIM

PROJETO DE LEI 0292023 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE À HIPERTENSÃO

FICA DENOMINADO DE RUA CÍCERO CLAUDIO FERNANDES XAVIER CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MS, PARALELO A CE-293, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GALERIA LILÁS

PROJETO DE LEI 0212023 - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E VEDAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES

REQUERIMENTO 088 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO GEOPARK SOLICITANDO SERVIÇO DE PRESERVAÇÃO

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 023/2023, DATADO DE 12 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, CUM EMENTA:
"CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 022/2023, DATADO DE 12 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, CUJA EMENTA:
"CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE 0 TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÂOVELHENSE, A SAMARA CARTACHO MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE RUA VALMIR OLEGARIO CRUZ O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MS, PARALELO A CE-293, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE RUA MARIA AMARO DOS SANTOS SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, PARALELO A CE-293, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE RUA MARIA AMARO DOS SANTOS SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, PARALELO A CE-293, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO 089 SECRETARIA DE CULTURA

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUCÃO NO 024/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO — SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA
EMENTA: "CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 075/2010/ DE 28 DE MAIO DE 2010, A PESSOA JURÍDICA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA
EMENTA: "CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 075/2010/ DE 28 DE MAIO DE 2010, A PESSOA JURÍDICA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 005/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA
EMENTA: "CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL NO 075/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010, PESSOA JURÍDICA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 020/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA
EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSAOVELHENSE, A ANDREIA PINHEIRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 019/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 533/2020 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A RUAN FRANKLIN SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 017/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0
LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

PROJETO LEI 0192023 - ALTERA A LEI 5332020 - SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

DECRETO LEGISLATIVO 0072023 CONCEDE COMENDA FREI IBIAPINA A EMPRESA ANTONIO LINARD

DECRETO LEGISLATIVO 0062023 CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA A FIBBRAT

DECRETO LEGISLATIVO 0052023 COMENDA FREI IBIAPINA AUTO ESCOLA JR