RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 021/2023, DATADO DE 12 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, CUJA
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS, INTERFONES, CAMERAS DE SEGURANÇA E VEDAÇÃO PERMANENTE NAS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR O PRONTO DE LEI N° 013/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES. DATADO DE 08 DE MARCO DE 2023, CU3A EMENTA: "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 0202023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A SENADORA AUGUSTA BRITO DE PAULA

FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA A EMPRESA ANTÔNIO LINARD MÁQUINAS E CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA, COM INSCRIÇÃO CADASTRAL N° 07661770//0001-24.

FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA A ASSOCIAÇÃO FIBRARTE - ASSOCIAÇÃO PRIVADA COM INSCRIÇÃO CADASTRAL N° 15666471/0001-40, FUNDADA EM 08/05/2012

FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA A JR CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOS LTDA - AUTO ESCOLA JR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, COM INSCRIÇÃO CADASTRAL N°
07.176.998/0002-00, FUNDADA EM 19/01/2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE RUA RAIMUNDO EDSON XAVIER MACEDO (MAMUNDO), O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RUBENS ARRAIS MAIA, SENTIDO LESTE / OESTE, ZONA URBANA DE MISSÃO VELHA (CE).

OFICIO 004.29.03.2023 MOÇÃO DE PESAR PARA ESCOLÁSTICA JULIÃO GOMES MACEDO

RESOLV E: APROVAR PRONTO DE LEI NO 015/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 15 DE MARCO DE 2023, CUJA EMENTA: "INSTITUI 0 PROGRMA DE COOPERAÇÃO E 0 CÓDIGO SINAL VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

RESOLV E: APROVAR O PRONTO DE LEI NO 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 01 DE MARÇO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 'TITULO DE CIDADANIA MISSAOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REQUERIENTO 057 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CARROÇÁVEL DO SÍTIO PAUDARCO

REQUERIMENTO BOSCO ANDRE ATIVIDADE LABORAL DE OFICIAL DE JUSTIÇA JOÃO BOSCO ANDRÉ

REQUERIMENTO 55 DIREÇÃO EXECUTIVA DA EMPRESA LINARD

À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITA A CONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS DO SITIO AÇUDE VERMELHO.

R E SO LV E: APROVAR PROJETO DE INDICAÇÃO NO 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 01 DE MARÇO DE 2023, CUJA EMENTA:
"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MNUNICIPAL A CRIAR O FUNDO AUXÍLIO ESTIAGEM AOS AGRICULTORES FAMILIARES POR RAZÃO DO FENÔMENO DA ESTIAGEM OU EXCESSO HÍDRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

RESOLV E: APROVAR PROJETO DE RESOLUÇAO NO 004/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE MACEDO, DATADO DE 01 DE MARCO DE 2023, CUM EMENTA: "DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLV E: APROVAR PROJETO DE LEI NO 014/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 08 DE MARÇO DE 2023, CUM EMENTA: "DENOMINA 0
EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

PROJETO DE LEI 0152023 - PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO

DECRETO LEGISLATIVO 0042023 CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA

REQUERIMENTO 053 SECRETAIRA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR

REQUERIMENTO 052 SEINFRA ROÇO LATERAL DA ESTRADA RURAL DO SÍTIO PAUDARCO

PARA SEINFRA CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DO SITIO PAU DARCO

REQUERIMENTO 022 SALA ODONTOLÓGICA OLHO DÁGUA

REQUERIMENTO 021 RECUPERAÇÃO DE ÔNIBUS

RE SO LV E: APROVAR PROCESSO LEGISLATIVO NO 003/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, CUJA MENTA:
DISPÕE SOBRE 0 NOVO ESTATUTO DE ORGANIZACÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E NOVO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MISSÃO
VELHA(CE) E, REVOGA A LEI NO 171/2013 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.

FICA DENOMINADA DE QUADRA DE ESPORTES ANTÔNIO JOAQUIM PEREIRA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO SITIO TERRA DURA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADO DE RUA JOAQUIM DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO 005.2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.