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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2336 registros
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 115/2023 07/06/2023

  • REQUERIMENTO 115 AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 114/2023 07/06/2023

  • REQUERIMENTO 114 AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 113/2023 07/06/2023

  • REQUERIMENTO 113 AO PREFEITO MUNCIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 46/2023 07/06/2023

  • RESOLVE APROVAR. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 005/2023, DATADO DE 04 DE ABRIL DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
    ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 06/2023 07/06/2023

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS POR IMÓVEIS PARTICULARES, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 00/2023 07/06/2023

  • COLETIVO REQUERIMENTO BANCADA DE OPOSIÇÃO À MESA DIRETORA

Autor: Francisco de Assis Borges Landim

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 44/2023 05/06/2023

  • RESOLVE APROVAR AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MISSA-0 VELHA, ESTADO DO CEARA — EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 (DOIS MIL E CATORZE) DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO TARDINY PINHEIRO ROBERTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 05/06/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0092023 APROVA PROCESSO CONTAS DE GOVERNO TARDINY PINHEIRO ROBERTO

Autor: Mesa Diretora

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 101/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 101 SECRETARIA DE AGRICULTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 100/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 98/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 098 SEINFRA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 96/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 096 SECRETARIA MEIO AMBIENTE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 95/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 095 SEINFRA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 94/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 094 SEINFRA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 87/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 087 SECRETARIA DE CULTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 86/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 086 SECRETARIA DE INFRAESTRURURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 85/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 085 SECRETAIRA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 80/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 080 SEINFRA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 80/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 084 SEINFRA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 79/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 079 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 78/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 078 SEINFRA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 77/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 077 SEINFRA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 76/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 076 PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 75/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 075 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 71/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 071 COMISSÃO PARLAMENTAR TEMPORÁRIA COMPOSTA DE 3 MEMBROS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 70/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 070 SECRETARIA DAS CIDADES SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO DAS FAMÍLIAS E AGRICULTORES FAMILIARES

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 69/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 069 SECRETÁRIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AO SECRETÁRIO ESTDUAL DAS CIDADES

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 68/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 068 SECRETARIA DAS CIDADES E SOP - ROÇO DO MATO DA RODOVIA CE-293 MISSÃO VELHA BARBALHA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 67/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 067 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INSTALAÇÃO DE COLETORESD LIXEIRAS SELETIVAS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 66/2023 31/05/2023

  • REQUERIMENTO 0662023 PREFEITO MUNICIPAL CONSERTO DOS PONTOS MAI

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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