RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI N° 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA EMENTA:
"DECLARA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS"

RESOLVE, APROVAR 0 PROCESSO EGISLATIVO NO 050/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ATRAVÉS DE GRUPOS REFLEXIVOS DE GÊNERO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI 0502023 PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

DERERO LEGISLATIVO 0192023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA A SUELI TEREZINHA DO NASCIMENTO

"DECLARA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 023/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO„ DATADO DE 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR PROJETO DE LEI NO 048/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO-PDT, DATADO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "DENOMINA A SALA DE ARTESANATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO N° 047/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FICA DENOMINADO DE SALA JOSÉ ERIVAN DE OLIVEIRA, A DEPENDÊNCIA DE ARTESANATOS LOCALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, SITUADA NO LARGO DA ESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUCÃO NO 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE, DATADO DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SÍTIO CAMILAS

RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 046/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA:
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR, O PROCESSO LEGISLATIVO NO 009/2023: DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DATADO DE 06 DE SETEMBRO DE 2023/ CUJA
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNIICPAL DOS DIREITOS COM DEFICIÊNCIA DE MISSÃO VELHA(CE).

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A MARIA DO SOCIRRO NASCIMENTO, ARTESÃ MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO 0172023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA 0231997 AMARIA DO SOCORRO NASCIMENTO

REQUERIMENTO 137 COLETIVO OPOSIÇÃO

RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, 0 PROJETO DE LEI NO 009/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 12 DE
SETEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE 0 CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE MISSÃO VELHA(CE) DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS".

FICA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA MARIA DE CIMA, PARALELO A CE-293, ZONA PERIFÉRICA DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO 136 COLETIVO OPOSIÇÃO

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 23 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 044/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 23 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGLI NO AMBIT() DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO_DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 043/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, CUJA EMENTA:
"REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E AUTORIZA 0 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL NO 14.133/2021 (LEI DAS LICITAÇÕES), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO LEGISLATIVO 0162023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A ELIAS MOREIRA LEITE

DECRETO LEGISLATIVO 0152023 REGULAMENTA A LEI 14.133 LEI DAS LICITAÇÕES

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 020/20231 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 16 DE AGOSTO DE 2023, CUJA
EMENTA: "REGULAMENTA A LEI NO 14.133 DE 01 E ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE
MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA".

PEDIDO DE LICENÇA

REQUERIMENTO 135 COLETIVO OPOSIÇÃO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.