RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI NO 001/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 29 DE JANEIRO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MISSÃO VELHA(CE).
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DE "CORREDOR VERDE" AS MARGENS PARALELAS DA ANTIGA LINHA FÉRREA, ESPAÇOS E CANTEIROS, NO TRECHO QUE COMPREENDE TODA AVENIDA LUIZ MAIA, RUA JOÃO MACÉDO COELHO E DA CE-153 QUE DO ACESSO A VILA DA CACHOEIRA.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA(CE).
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
ORICIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO AGENDAMENTO DE REUNIÃO INSTITUCIONAL A FIM DE TRATAR DA RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RODOVIAS CUJA JURISPRUDÊNCIA PERTENCE AO ESTADO E ESTÃO LOCADAS NO TERRITÓRIO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE.
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUERIMENTO Nº 004/2025
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
OFÍCIO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RESOLUTIVIDADE DAS SEGUINTES DEMANDAS:
- CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE RURAL DO SÍTIO TERRA DURA;
- CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA DA VILA DO ALEIXO;
- CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA ACOMODAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DO DISTRITO DE JAMACARU.
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
ENVIO DE OFICIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE RURAL DO SITIO CARNAÚBA, HAJA VISTA QUE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO JÁ FOI INICIADA NO ANO PASSADO.
Autor: Hernesto Silva Vasques
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
ENVIO DE OFICIO PARA O 10º DISTRITO OPERACIONAL DA SOP/CE SEDIADO EM CRATO(CE), SOLICITANDO URGENTES REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA CE-292 — RODOVIA ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES (ESTRADA PARA O AEROPORTO) DEVIDO AO SURGIMENTO DE BURACOS NA VIA DECORRENTES DA INTENSIDADE DAS CHUVAS.
Autor: Hernesto Silva Vasques
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
ENVIO DE OFICIO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SITIO BAIXA DO MARACUJÁ, DISTRITO DO JAMACARU, ONDE UMA PARCELA DE MORADORES NÃO RECEBEM, CERCA DE 14 FAMÍLIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
OFICIO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA IOLANDA DE ZEZINHO CANÁRIO, (PRÓXIMO AO INSS), NA RUA CORONEL JOSÉ DANTAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUERIMENTO 005/2025
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, DATADO DE 22 DE JANEIRO DE 2025, CUJA EMENTA: "INDICA OS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, BIÊNIO 2025/2026, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INDICA OS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, BIÊNIO 2025/2026, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "CORREDOR VERDE" AS MARGENS PARALELAS DA ANTIGA LINHA FÉRREA, ESPAÇOS E CANTEIROS, NO TRECHO QUE COMPREENDE TODA A AVENIDA LUIZ MAIA, RUA JOÃO MACÊDO COELHO E DA CE-153 QUE DÁ ACESSO A VILA DA CACHOEIRA.
Autor: Marley Macedo Ribeiro D Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: Em Tramitação
Situação: Encaminhamento às Comissões
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INDICA OS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, BIÊNIO 2025-2026, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA EFETIVAÇÃO DO VALOR DO NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. 0 PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO FOI REAJUSTADO EM 6127%, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL NO 11.738/2008, E ENTROU EM VIGOR EM JANEIRO DE 2025. COM O AUMENTO, O VALOR PASSOU A SER DE R$ 4.867,77 PARA PROFESSORAS E PROFESSORES COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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